1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 251
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Concede o título de cidadã piedadense (temporariamente sigiloso).
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Matéria lida
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 256
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Concede o título de cidadão piedadense ao senhor (Temporariamente sigiloso)
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 254
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Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. (temporariamente sigiloso).
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 261
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Concede o título de cidadão piedadense ao (temporariamente sigiloso).
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 64 de 2026
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 233
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Questiona se a Rua 18, localizada no Bairro Ciriaco, está apta a receber denominação.
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Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão)
Obs.: Adiado por uma sessão
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6 - Requerimento nº 67 de 2026
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 255
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Solicita informações relativas à Lei Municipal nº 4.276, de 6 de março de 2013 - Bairro Caetezal.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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7 - Requerimento nº 68 de 2026
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 252
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Solicita informações junto à Sabesp sobre a falta de água no Bairro do Jurupará.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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8 - Requerimento nº 69 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 258
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Requer informações sobre possibilidade de mudanças na Lei Municipal nº 4.517/2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Piedade.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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9 - Requerimento nº 70 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 259
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Reitera pedido de informações relacionadas à Coleta de recicláveis no Município de Piedade.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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10 - Requerimento nº 71 de 2026
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 262
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Solicita informações sobre a EMEF Profª Maria Helena Guazzelli Rosa.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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11 - Requerimento nº 72 de 2026
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 263
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Solicita informações sobre a EMEF Cônego José Rodrigues de Oliveira.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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12 - Requerimento nº 73 de 2026
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 264
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Solicita informações sobre o transporte escolar.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 74 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 266
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Solicita informações relacionadas a AVCB das escolas municipais.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 69 de 2026
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 234
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Indica a implantação de linha de tubos no Bairro dos Leites, na Estrada Vicinal Antônio Vichi nas proximidades do bar "Point do Gordo".
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Matéria não lida
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15 - Indicação nº 71 de 2026
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 235
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Indica manutenção em via municipal no Bairro dos Ortizes.
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Matéria não lida
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16 - Indicação nº 72 de 2026
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 236
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Indica manutenção em via municipal no Bairro do Campininha.
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Matéria não lida
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17 - Indicação nº 73 de 2026
Autor: Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Número de Protocolo: 247
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Indica a manutenção de limpeza nas calçadas da Rua Dr. Armando Salles de Oliveira na Vila Amâncio.
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Matéria não lida
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18 - Indicação nº 74 de 2026
Autor: Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Número de Protocolo: 248
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Indica melhorias na Rua Aurélio Amaral dos Santos, no Bairro dos Cotianos.
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Matéria não lida
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19 - Indicação nº 75 de 2026
Autor: Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Número de Protocolo: 249
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Indica a manutenção de bueiro elevado da Rua Capitão Moraes, Bairro dos Cotianos.
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Matéria não lida
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20 - Indicação nº 76 de 2026
Autor: Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Número de Protocolo: 250
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Indica a limpeza de um bueiro na Rua Juan Canales Puentas, no Bairro da Vila Amâncio.
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Matéria não lida
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21 - Indicação nº 77 de 2026
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Número de Protocolo: 253
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Indica a análise constitucional e apresentação pelo Poder Executivo Municipal da minuta do projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agropecuária e dá outras providencias.
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Matéria não lida
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22 - Indicação nº 78 de 2026
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 257
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Indica a instalação de um abrigo de ônibus do Bairro do Poço, nas proximidades da Empório da Alcachofra - SaiBai.
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Matéria não lida
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23 - Moção nº 13 de 2026
Autores: Caio Cezar da S. Martori, Alexandre Pereira (Xandinho), Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 195
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Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema 1218, para que o Piso Nacional do Magistério seja fixado como vencimento básico inicial, sem a absorção de vantagens funcionais e gratificações de carreira
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Matéria não lida
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24 - Moção nº 14 de 2026
Autores: Caio Cezar da S. Martori, Alexandre Pereira (Xandinho), Alex P. da Silva, Isidoro Poly, José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Paulino Florêncio Pinto, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 260
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.143/2025, em tramitação no Senado Federal do Brasil, que propõe a
isenção do Imposto de Renda para professores
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Matéria não lida
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