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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s)
<ul> <li>Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2026.</li> </ul>
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo
<ul> <li><strong>Ofício Seg. nº 44/2026</strong>, de 1/4/2026 - Resposta ao requerimento nº 265/2025;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 47/2026</strong>, de 1/4/2026 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 28/2026;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 48/2026</strong>, de 1/4/2026 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 29/2026;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 49/2026</strong>, de 1/4/2026 - Resposta ao requerimento nº 30/2026;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 52/2026</strong>, de 1/4/2026 - Resposta ao requerimento nº 33/2026;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 54/2026</strong>, de 1/4/2026 - Resposta ao requerimento nº 35/2026;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 45/2026</strong>, de 1/4/2026 - Resposta ao requerimento nº 14/2026;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 46/2026</strong>, de 1/4/2026 - Resposta ao requerimento nº 27/2026;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 50/2026</strong>, de 1/4/2026 - Resposta ao requerimento nº 31/2026;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 51/2026</strong>, de 1/4/2026 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 32/2026;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 53/2026</strong>, de 1/4/2026 - Resposta ao requerimento nº 34/2026;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 55/2026</strong>, de 1/4/2026 - Resposta ao requerimento nº 38/2026;</li> <li><strong>Ofício nº 56/2026</strong>, de 8/4/2026 - Envio de documentos para a instrução do PL 12/2025;</li> <li><strong>Ofício nº 141/2026</strong>, de 2/4/2026 - Confirmação de comunicação ao Poder Legislativo referente ao contrato de repasse nº 977341/2025.</li> <li><strong>Ofício nº 155/2026</strong>, de 10/4/2026 - Confirmação de comunicação ao Poder Legislativo referente ao contrato de repasse nº 953844/2023.</li> </ul>
3 - Expediente Apresentado pelos Vereadores
4 - Expediente Recebido de Diversos
<ul> <li><strong>Ofício CMDRS nº 11/2026</strong>, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, de 8/4/2026 - Esclarecimentos sobre a tramitação do Projeto de Lei nº 5/2026.</li> </ul>
5 - Leitura das Proposições
