Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 141
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza suplementação do orçamento vigente. - Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2026 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 02/04/2026 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 169
Turno: Único
Texto original
|
Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Doracy Vieira do Nascimento. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 02/04/2026 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26 que altera a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que passaria a considerar apenas o peso do veículo, e não mais o valor de mercado. - Moção nº 9 de 2026 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 02/04/2026 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
|
| 2 |
Moção nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 117
Turno: Único
Texto original
|
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 2.531/2021, que institui o piso salarial nacional para os profissionais técnicos e administrativos da educação das escolas públicas. - Moção nº 8 de 2026 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 02/04/2026 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 1 |
Redação Final nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de salva-vidas em piscinas e locais de recreação aquática situados em estabelecimentos privados no âmbito do Município de Piedade e dá outras providências. - Redação Final nº 1 de 2026 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 02/04/2026 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |