Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. [temporariamente sigiloso].

Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agropecuária e dá outras providências.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ezequias Bueno de Camargo.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Renato Lima.

Voto de pesar pelo falecimento da senhora Nair Ribeiro Fujiwara.

Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Filomena Corrêa Figueiredo

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Nelson Haruo Yanati.

Questiona se localidade na divisa com a cidade de Ibiúna pertence a Piedade.

Requer informações sobre a revisão e atualização da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2012 (Plano de Carreira do Magistério)

Solicita informações relacionadas aos alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA na rede municipal de Educação.

Solicita informações da retirada de ponto de ônibus da Rua Francisco Antônio Correa.

Solicita informações sobre renovação do contrato com a Santa Casa de Misericórdia de Piedade.

Solicita informações sobre fisioterapia na Santa Casa de Misericórdia.

Indica a instalação de linha de tubos no Bairro do Miguel Russo.

Indica a manutenção (“tapa buracos”) nas ruas do bairro da Vila Moraes.

Indicamos a instalação de uma lombada na Rua Paulo Soares, no Bairro do Jurupará.

Indicamos a instalação de uma lombada na Rua Pastor Raymundo Santana - Bairro Ciriaco.

Indica a realização de serviços de terraplanagem e colocação de pedras nas estradas rurais do Bairro dos Leites e Bairros vizinhos.

Indica a manutenção de ruas no Bairro dos Leites.

Indica a instalação de duas lombadas no Bairro dos Leites.

Indica a realização de serviços de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde – (USB), no Bairro dos Leites.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 2.531/2021, que institui o piso salarial nacional para os profissionais técnicos e administrativos da educação das escolas públicas.

Moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26 que altera a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que passaria a considerar apenas o peso do veículo, e não mais o valor de mercado.

Moção de Congratulações ao jovem Matheus Marum de Freitas pela eleição e posse como Ilustre Comendador Cavaleiro do Priorado Nobres Cavaleiros Templários.

Moção de repúdio ao sucateamento da Polícia Militar.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 6.268/2019, que permite a alimentação de profissionais da educação com a merenda escolar nas instituições públicas.

Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema 1218, para que o Piso Nacional do Magistério seja fixado como vencimento básico inicial, sem a absorção de vantagens funcionais e gratificações de carreira

Moção de Congratulação pelos 10 anos da UMADECAMPI – União da Mocidade das Assembleias de Deus do Campo Eclesiástico de Piedade/SP – Ministério do Belém.

Moção de Apoio ao pedido de Incidente de Deslocamento de Competência (federalização) das investigações relativas ao “Caso Orelha”, formulado perante a Procuradoria-Geral da República.

Moção de congratulação a Igreja Comunidade Evangélica de Piedade.

Moção de congratulação ao Sr. Márcio de Camargo Rosa.

Autoriza suplementação do orçamento vigente.

Autoriza suplementação do orçamento vigente.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de salva-vidas em piscinas e locais de recreação aquática situados em estabelecimentos privados no âmbito do Município de Piedade e dá outras providências.