Ordem do Dia/Expediente: 6 - Substitutivo nº 1 de 2026 em 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Substitutivo nº 1 de 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de salva-vidas em piscinas e locais de recreação aquática situados em estabelecimentos privados no âmbito do Município de Piedade, e dá
outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Substitutivo nº 1 de 2026 | Aguardando leitura em plenário | 12/03/2026
Observação