1 - Projeto de Lei - Executivo nº 29 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 843
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Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.902, de 03 de abril de 2025.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 30 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 846
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, e
dá providências correlatas.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei - Executivo nº 31 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 855
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Autoriza suplementação do orçamento vigente.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 30 de 2025
Autores: Isidoro Poly, Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 813
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Dá denominação de Estrada Municipal Gentil Francisco Torres a via localizada no Bairro Sarapuí de Cima.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 31 de 2025
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 830
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Dá denominação de Rua João dos Santos Maciel a via localizada no Bairro Jurupará.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 243 de 2025
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 811
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Solicita informações sobre o poço artesiano e a extensão da rede de água no Bairro do Piraporão.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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7 - Requerimento nº 244 de 2025
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 828
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Voto de pesar pelo falecimento do Reverendo Pastor Alexandre Santos Oliveira.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 245 de 2025
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 814
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Questiona se a Estrada da Roseira está apta a receber denominação.
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Retirado pelo autor
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9 - Requerimento nº 246 de 2025
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 829
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Solicita informações sobre os pagamentos realizados pela municipalidade.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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10 - Requerimento nº 247 de 2025
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 831
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Solicita informações referentes ao Contrato nº 005/2021 – Locação de Máquinas Pesadas – Empresa A3 Terraplanagem e Engenharia EIRELI.
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Rejeitado
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11 - Requerimento nº 248 de 2025
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 849
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Voto de pesar pelo falecimento do a Sr. Gabriel Antunes Amaro
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 249 de 2025
Autor: Lukas Moraes
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Questiona se a estrada municipal do Bairro Campininha, S/N - próximo ao barracão do Pardal.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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13 - Requerimento nº 250 de 2025
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 852
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Leonel Pintos da Silva.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 251 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 857
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Solicita informações sobre os médicos para as unidades básicas de saúde.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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15 - Requerimento nº 252 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 858
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Solicita informações relacionadas ao monitoramento de segurança por câmeras nas áreas públicas de Piedade.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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16 - Requerimento nº 253 de 2025
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 859
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Solicita informações sobre a Ouvidoria da Secretária da Saúde.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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17 - Requerimento nº 254 de 2025
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 860
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Solicita informações sobre relógio ponto/controle de ponto.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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18 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 806
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Indica o desassoreamento de córrego no Bairro dos Leites.
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Matéria não lida
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19 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 807
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Indica a manutenção (tapa buracos), na estrada vicinal Antônio Vichi, Bairro dos Leites.
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Matéria não lida
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20 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 841
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Indica a manutenção de estrada no Bairro do Gurgel
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Matéria não lida
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21 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 850
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Indica que seja incluída a Estrada Vicinal Antônio Vichi para o Programa SP pra toda Obra do Estado de São Paulo, para fins de infraestrutura de recapeamento.
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Matéria não lida
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22 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 851
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Indica a Estrada Bairro dos Leites aos Buenos no Programa Melhor Caminho do Estado de São Paulo.
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Matéria não lida
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23 - Indicação nº 191 de 2025
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 854
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Indica a elaboração de projeto de lei que institui o “Programa De Volta Para Minha Terra".
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Matéria não lida
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24 - Indicação nº 195 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 861
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Indica a manutenção de playground e quadra localizados no CDHU Ezequiel Antônio da Silva na Vila Quintino
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Matéria não lida
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25 - Moção nº 17 de 2025
Autores: Alexandre Pereira (Xandinho), Adilsom Castanho, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), Lukas Moraes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 832
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Moção de aplausos aos policiais militares e aos guardas civis municipais pelo apoio a final do Campeonato Varzeano.
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Matéria não lida
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26 - Moção nº 18 de 2025
Autores: Lukas Moraes, Adilsom Castanho, Alexandre Pereira (Xandinho), Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 840
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Moção de aplausos à equipe da Guarda Civil Municipal de Piedade.
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Matéria não lida
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27 - Moção nº 19 de 2025
Autores: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Lukas Moraes, Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 856
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Moção de congratulações aos 83 anos do Pereira Supermercados.
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Matéria não lida
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