Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 32 |
Requerimento nº 202 de 2024
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 767
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relacionadas ao auxílio transporte aos universitários. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 33 |
Requerimento nº 203 de 2024
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 781
Turno: -
Texto original
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Questiona sobre Edital da Lei Aldir Blanc 2024 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 34 |
Requerimento nº 204 de 2024
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 782
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre o contrato com empresa contratada pela municipalidade. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 772
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a isenção da taxa de recolhimento do tributo de ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 771
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 768
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do auxílio-saúde aos servidores ativos da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 770
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 52 e inclui o artigo 73-A,na Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara. - |
Matéria lida |
| 5 |
Substitutivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 785
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação aos artigos 185, 186 e 252 caput da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara. - |
Matéria lida |
| 6 |
Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - |
Matéria lida |
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| 7 |
Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - |
Matéria lida |
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| 8 |
Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - |
Matéria lida |
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| 9 |
Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - |
Matéria lida |
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| 10 |
Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - |
Matéria lida |
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| 11 |
Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - |
Matéria lida |
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| 12 |
Emenda nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 739
Turno: -
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - |
Matéria lida |
| 13 |
Emenda nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 750
Turno: -
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - |
Matéria lida |
| 14 |
Emenda nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 749
Turno: -
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - |
Matéria lida |
| 15 |
Emenda nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 742
Turno: -
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - |
Matéria lida |
| 16 |
Emenda nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 741
Turno: -
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - |
Matéria lida |
| 17 |
Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - |
Matéria lida |
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| 18 |
Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - |
Matéria lida |
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| 19 |
Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - |
Matéria lida |
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| 20 |
Emenda nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 746
Turno: -
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - |
Matéria lida |
| 21 |
Emenda nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 745
Turno: -
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - |
Matéria lida |
| 22 |
Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - |
Matéria lida |
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| 23 |
Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - |
Matéria lida |
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| 24 |
Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - |
Matéria lida |
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| 25 |
Emenda nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 744
Turno: -
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - |
Matéria lida |
| 26 |
Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - |
Matéria lida |
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| 27 |
Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - |
Matéria lida |
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| 28 |
Emenda nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 740
Turno: -
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - |
Matéria lida |
| 29 |
Emenda nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 753
Turno: -
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - |
Matéria lida |
| 30 |
Emenda nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 752
Turno: -
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo - |
Matéria lida |
| 31 |
Requerimento nº 201 de 2024
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 735
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Marlene de Oliveira Marum. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 145 de 2024
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 736
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção da estrada vicinal que liga os bairros Cavalheiros ao Sarapuí dos Limas. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indica manutenção das calçadas e fazer reparos no asfalto da rua da “Feira Livre, na Avenida Tancredo Neves. - |
Matéria lida |
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| 37 |
Indica a manutenção de ponte no final do bairro dos Cotianos na rua Eurico Vieira Cardoso. - |
Matéria lida |
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| 38 |
Indicação nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 784
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção do asfalto em frente a Creche Caminho do Sol – Profª. Maria Adriana Marciano no Parque da Torre. - |
Matéria lida |