Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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Cria a medalha “Zumbi dos Palmares”, no âmbito do Município de Piedade - SP e regulamenta a sua concessão. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre a retirada de fios inutilizados em vias públicas do Município de Piedade/SP e dá outras providências. - |
Matéria lida |
4 |
Requerimento nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 360
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações relacionadas às verbas de combate à dengue. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
5 |
Requerimento nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 368
Turno: Único
Texto original
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Solicita informação sobre fornecimento das formulas especiais de leite em pó, nas creches municipais. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
6 |
Requerimento nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 377
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre autorização de construção em margem de rio. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
7 |
Requerimento nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 378
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre origem de recursos para evento no aniversário do município. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
8 |
Indicação nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção (passar máquina e “cascalhar’) da estrada Euclides Paulo Godinho, no Bairro da Ortizes. - |
Matéria lida |
9 |
Indicação nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção (passar máquina e “cascalhar") da estrada Lázaro Prestes de Oliveira, no Bairro dos Prestes. - |
Matéria lida |
10 |
Indicação nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de guard rail na Rua Célia Lopes Godinho no Bairro dos Moreiras. - |
Matéria lida |
11 |
Indicação nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de uma lombada na Estrada dos Lavradores, no Bairro dos Godinhos. - |
Matéria lida |
12 |
Indicação nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção do vestiário e da cobertura da arquibancada do campo do bairro dos Correas. - |
Matéria lida |
13 |
Indicação nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção da estrada que liga o Bairros dos Pires ao Bairro dos Soares. - |
Matéria lida |
14 |
Indicação nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção de estrada no Bairro dos Ortizes na PDD- 322. - |
Matéria lida |