Resumo (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/06/2024 - 19:00
Encerramento: 03/06/2024 - 22:14



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wandi A. Rodrigues / PP
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
Primeiro-Secretário: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Segundo-Secretário: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / PSD
Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
Alex P. da Silva / MDB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB
Wandi A. Rodrigues / PP






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2024.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 83/2024, de 27/3/2024 - Alterações no projeto de lei nº 9/2024;
  • Of. Seg. nº 84/2024, de 28/5/2024 - Resposta de requerimento nº 71/2024;
  • Of. Seg. nº 85/2024, de 29/5/2024 - Resposta de requerimento nº 72/2024;
  • Of. Seg. nº 86/2024, de 28/5/2024 - Resposta de requerimento nº 73/2024;
  • Of. Seg. nº 87/2024, de 28/5/2024 - Resposta de requerimento nº 74/2024;
  • Of. Seg. nº 88/2024, de 28/5/2024 - Resposta de requerimento nº 75/2024;
  • Of. Seg. nº 89/2024, de 28/5/2024 - Resposta de requerimento nº 76/2024;
  • Of. Seg. nº 90/2024, de 28/5/2024 - Resposta de requerimento nº 77/2024.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Abaixo-assinado de moradores dos bairros Juruparazinho, Garcias e Piratuba contra a instalação de centro de zoonoses na localidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 362
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2024
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 363
Cria a medalha “Zumbi dos Palmares”, no âmbito do Município de Piedade - SP e regulamenta a sua concessão.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2024
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 364
Dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre a retirada de fios inutilizados em vias públicas do Município de Piedade/SP e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 89 de 2024
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 360
Solicita informações relacionadas às verbas de combate à dengue.
Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 91 de 2024
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 368
Solicita informação sobre fornecimento das formulas especiais de leite em pó, nas creches municipais.
Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 92 de 2024
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 377
Solicita informações sobre autorização de construção em margem de rio.
Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Requerimento nº 93 de 2024
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 378
Solicita informações sobre origem de recursos para evento no aniversário do município.
Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Indicação nº 69 de 2024
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 304
Indica a manutenção (passar máquina e “cascalhar’) da estrada Euclides Paulo Godinho, no Bairro da Ortizes.
Matéria lida
9 - Indicação nº 70 de 2024
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 305
Indica a manutenção (passar máquina e “cascalhar") da estrada Lázaro Prestes de Oliveira, no Bairro dos Prestes.
Matéria lida
10 - Indicação nº 71 de 2024
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 308
Indica a instalação de guard rail na Rua Célia Lopes Godinho no Bairro dos Moreiras.
Matéria lida
11 - Indicação nº 72 de 2024
Autores: José Anésio X. Lemes, Maurinho Machado
Número de Protocolo: 310
Indica a instalação de uma lombada na Estrada dos Lavradores, no Bairro dos Godinhos.
Matéria lida
12 - Indicação nº 73 de 2024
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 311
Indica a manutenção do vestiário e da cobertura da arquibancada do campo do bairro dos Correas.
Matéria lida
13 - Indicação nº 74 de 2024
Autores: José Anésio X. Lemes, Maurinho Machado
Número de Protocolo: 350
Indica a manutenção da estrada que liga o Bairros dos Pires ao Bairro dos Soares.
Matéria lida
14 - Indicação nº 75 de 2024
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 369
Indica a manutenção de estrada no Bairro dos Ortizes na PDD- 322.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 93 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 92 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 91 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 89 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Abstenção
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Abstenção
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / PSD
    Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
    Alex P. da Silva / MDB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB
    Wandi A. Rodrigues / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Substitutivo nº 2 de 2024
    Turno: Único
    Autores: Caio Cezar da S. Martori, Wandi A. Rodrigues
    Número de Protocolo: 302
    Dá nova redação aos artigos 17, 107, 111, 112, 206 e revoga o artigo 113, todos da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Moção nº 8 de 2024
    Turno: Único
    Autores: Wandi A. Rodrigues, Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, José Anésio X. Lemes, Maria Vicentina G. P. da Silva, Maurinho Machado, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
    Número de Protocolo: 342
    Moção de apoio à PLC 07/2024 de autoria do Deputado Estadual Danilo Balas.
    Aprovado em 1ª e Única Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Substitutivo nº 2 de 2024
  • Adilsom Castanho - Não
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Não
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Não
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Não
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Não
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Moção nº 8 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Abstenção
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou