Resumo (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.

Cria a medalha “Zumbi dos Palmares”, no âmbito do Município de Piedade - SP e regulamenta a sua concessão.

Dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre a retirada de fios inutilizados em vias públicas do Município de Piedade/SP e dá outras providências.

Solicita informações relacionadas às verbas de combate à dengue.

Solicita informação sobre fornecimento das formulas especiais de leite em pó, nas creches municipais.

Solicita informações sobre autorização de construção em margem de rio.

Solicita informações sobre origem de recursos para evento no aniversário do município.

Indica a manutenção (passar máquina e “cascalhar’) da estrada Euclides Paulo Godinho, no Bairro da Ortizes.

Indica a manutenção (passar máquina e “cascalhar") da estrada Lázaro Prestes de Oliveira, no Bairro dos Prestes.

Indica a instalação de guard rail na Rua Célia Lopes Godinho no Bairro dos Moreiras.

Indica a instalação de uma lombada na Estrada dos Lavradores, no Bairro dos Godinhos.

Indica a manutenção do vestiário e da cobertura da arquibancada do campo do bairro dos Correas.

Indica a manutenção da estrada que liga o Bairros dos Pires ao Bairro dos Soares.

Indica a manutenção de estrada no Bairro dos Ortizes na PDD- 322.

Dá nova redação aos artigos 17, 107, 111, 112, 206 e revoga o artigo 113, todos da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.

Moção de apoio à PLC 07/2024 de autoria do Deputado Estadual Danilo Balas.