1 - Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 362
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2024
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 363
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Cria a medalha “Zumbi dos Palmares”, no âmbito do Município de Piedade - SP e regulamenta a sua concessão.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2024
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 364
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Dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre a retirada de fios inutilizados em vias públicas do Município de Piedade/SP e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 89 de 2024
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 360
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Solicita informações relacionadas às verbas de combate à dengue.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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5 - Requerimento nº 91 de 2024
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 368
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Solicita informação sobre fornecimento das formulas especiais de leite em pó, nas creches municipais.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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6 - Requerimento nº 92 de 2024
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 377
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Solicita informações sobre autorização de construção em margem de rio.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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7 - Requerimento nº 93 de 2024
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 378
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Solicita informações sobre origem de recursos para evento no aniversário do município.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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8 - Indicação nº 69 de 2024
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 304
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Indica a manutenção (passar máquina e “cascalhar’) da estrada Euclides Paulo Godinho, no Bairro da Ortizes.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 70 de 2024
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 305
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Indica a manutenção (passar máquina e “cascalhar") da estrada Lázaro Prestes de Oliveira, no Bairro dos Prestes.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 71 de 2024
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 308
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Indica a instalação de guard rail na Rua Célia Lopes Godinho no Bairro dos Moreiras.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 72 de 2024
Autores: José Anésio X. Lemes, Maurinho Machado
Número de Protocolo: 310
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Indica a instalação de uma lombada na Estrada dos Lavradores, no Bairro dos Godinhos.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 73 de 2024
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 311
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Indica a manutenção do vestiário e da cobertura da arquibancada do campo do bairro dos Correas.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 74 de 2024
Autores: José Anésio X. Lemes, Maurinho Machado
Número de Protocolo: 350
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Indica a manutenção da estrada que liga o Bairros dos Pires ao Bairro dos Soares.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 75 de 2024
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 369
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Indica a manutenção de estrada no Bairro dos Ortizes na PDD- 322.
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Matéria lida
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