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Resumo (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/04/2024 - 19:00
Encerramento: 29/04/2024 - 21:29



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/XoDlaEhLLYw?si=rb1Qk-QaJxsEkj-j



Mesa Diretora
Presidente: Wandi A. Rodrigues / PP
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
Primeiro-Secretário: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Segundo-Secretário: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / PSD
Alex P. da Silva / MDB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB
Wandi A. Rodrigues / PP






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2024.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Ofício SEG nº 66/2024, de 23/4/2024 - Resposta ao requerimento nº 52/2024;
  • Ofício SEG nº 67/2024, de 23/4/2024 - Resposta ao requerimento nº 53/2024.;
  • Ofício SEG nº 68/2024, de 24/4/2024 - Complemento da resposta ao requerimento nº 52/2024.
4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 96/2024 ADM da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, de 5/4/2024 - Prestação de contas dos recursos recebidos em março de 2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 282
Confere ao Projeto Social de Jiu Jitsu Roger da Silva a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 61 de 2024
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 275
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Cacilda da Rosa Silva.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 64 de 2024
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 276
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Roberto Gomes de Abreu.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 65 de 2024
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 283
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Francisco dos Santos.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilsom Castanho / PSD
Alex P. da Silva / MDB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB
Wandi A. Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 110
Institui no âmbito do Município de Piedade o Protocolo: Código Mulher de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio nos espaços públicos e privados de lazer e dá outras providências.
 Aprovado em 2ª e Última Votação
2 - Emenda nº 4 de 2024
Turno: Segundo
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 245
Altera a ementa do projeto de lei nº 6/2024.
 Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão)

Obs.: Adiada por 1 (uma) sessão
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 209
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o Dia Municipal o evento anual UMADECAMP e dá outras providências.
 Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão)

Obs.: Adiada por 1 (uma) sessão
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 111
Institui o protocolo Código Mulher contra o assédio sexual no transporte coletivo uma das formas de violência contra as mulheres, nos veículos do sistema municipal de transporte público coletivo de passageiros e dá outras providências.
 Aprovado em 1ª Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2024 Matéria não votada
    Emenda nº 4 de 2024 Matéria não votada