Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do art. 3º do projeto de resolução nº 10/2023. - - |
Rejeitado |
| 2 |
Altera a redação do art. 1º do projeto de resolução nº 10/2023. - Emenda nº 2 de 2024 | Aguardando leitura em plenário | 08/03/2024 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
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| 3 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 732
Turno: Único
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 4, de 10 de abril de 2018 — Regulamenta a concessão de título de cidadão honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município. - Projeto de Resolução nº 10 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 07/03/2024 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 845
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar de crianças, adolescentes, jovens e adultos matriculados na rede pública de ensino municipal, em período de férias e recesso escolar, no âmbito do município de Piedade, estado de São Paulo. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 858
Turno: Segundo
Texto original
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Institui as Olimpíadas Estudantis no âmbito do município de Piedade e dá outras providências correlatas. - Projeto de Lei - Executivo nº 34 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 07/03/2024 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 6 |
Projeto de Lei - Executivo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 816
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da jornada semanal de trabalho dos cargos de provimento efetivo que menciona. - Projeto de Lei - Executivo nº 27 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 07/03/2024 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 7 |
Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 818
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica. - Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 07/03/2024 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 8 |
Projeto de Lei - Executivo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 819
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica. - Projeto de Lei - Executivo nº 30 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 07/03/2024 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 9 |
Projeto de Lei - Executivo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 841
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro de servidores públicos municipais, conforme especifica. - Projeto de Lei - Executivo nº 31 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 07/03/2024 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 10 |
Projeto de Lei - Executivo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 842
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica. - Projeto de Lei - Executivo nº 29 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 07/03/2024 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 11 |
Projeto de Lei - Executivo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 843
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica. - Projeto de Lei - Executivo nº 33 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 07/03/2024 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 12 |
Projeto de Lei - Executivo nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 846
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica. - Projeto de Lei - Executivo nº 36 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 07/03/2024 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 13 |
Projeto de Lei - Executivo nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 847
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. - Projeto de Lei - Executivo nº 39 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 07/03/2024 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 14 |
Projeto de Lei - Executivo nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 849
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. - Projeto de Lei - Executivo nº 40 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 07/03/2024 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 15 |
Projeto de Lei - Executivo nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 850
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro de servidores públicos municipais, conforme especifica. - Projeto de Lei - Executivo nº 41 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 07/03/2024 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 16 |
Parecer nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Parecer pela ilegalidade do Projeto de Lei nº 44/2023 do Poder Executivo. - Parecer nº 1 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 07/03/2024 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 17 |
Parecer nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Parecer pela ilegalidade do Projeto de Lei nº 45/2023 do Poder Executivo. - Parecer nº 2 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 07/03/2024 - |
Aprovado em 1ª Votação |