Resumo (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Município de Piedade a doar imóvel de sua propriedade, compreendendo terreno e prédio, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para o funcionamento de unidade da Escola Técnica Estadual – ETEC e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Piedade o Protocolo: Código Mulher de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio nos espaços públicos e privados de lazer e dá outras providências.

Institui o protocolo Código Mulher contra o assédio sexual no transporte coletivo uma das formas de violência contra as mulheres, nos veículos do sistema municipal de transporte público coletivo de passageiros e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.

Concede o título de cidadão benemérito ao senhor Heinz Muller.

Dá nova redação ao artigo 107 caput e parágrafos e revoga o artigo 113, todos da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.

Altera a redação do art. 1º do projeto de resolução nº 10/2023.

Altera a redação do parágrafo 4º do art. 14 do projeto de lei nº 10/2024 do Poder Legislativo.

Solicita informações sobre danos causados as vias públicas, ocasionados pela movimentação de terra (terraplanagem) de propriedades particulares, após as fortes chuvas ocorridas na semana do dia 20/1/2024.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Fábio Felipe Rolim de Góes.

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Arilton de Souza.

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Miguel Morales.

Solicita informações sobre os campeonatos municipais de futebol e futsal de menores.

Indica a manutenção do campo de futebol da Vila Moraes.

Indica manutenção da Estrada Municipal Lauriano Torres no Bairro Ribeirão Bonito.

Indica a colocação de lombada na Estrada Carolina Paes Granjeiro, no Bairro Piratuba.

Indica a construção de abrigo de ônibus na Av. Antônio Bardella em frente a nova ETEC.

Indica a manutenção (passar máquina e “cascalhar’) de estrada de acesso a Fazenda Kiri, no Bairro da Vila Élvio.

Indica a reconstrução de abrigo de ônibus na Estrada dos Lavradores, no Bairro do Piraporinha.

Indica que seja feito limpeza na Rua Japão, na Vila Fantasma.

Indica a recuperação asfáltica da Estrada Municipal de acesso ao Bairro dos Leites.

Indica a manutenção de estrada do Bairro Bateia de Cima ao Bairro do Ribeirão Bonito.

Altera a redação do art. 3º do projeto de resolução nº 10/2023.

Altera a redação do art. 1º do projeto de resolução nº 10/2023.

Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 4, de 10 de abril de 2018 — Regulamenta a concessão de título de cidadão honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município.

Dispõe sobre a criação do Programa de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar de crianças, adolescentes, jovens e adultos matriculados na rede pública de ensino municipal, em período de férias e recesso escolar, no âmbito do município de Piedade, estado de São Paulo.

Institui as Olimpíadas Estudantis no âmbito do município de Piedade e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a alteração da jornada semanal de trabalho dos cargos de provimento efetivo que menciona.

Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro de servidores públicos municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro de servidores públicos municipais, conforme especifica.

Parecer pela ilegalidade do Projeto de Lei nº 44/2023 do Poder Executivo.

Parecer pela ilegalidade do Projeto de Lei nº 45/2023 do Poder Executivo.