Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Requerimento nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 667
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações relacionadas a implantação de lombadas. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 7 |
Requerimento nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 680
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a mudança no tráfego na ponte da Vila Maria. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 8 |
Requerimento nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 681
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a resposta do requerimento nº 82/2022. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 9 |
Requerimento nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 682
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a obra realizada pela Sabesp no Bairro dos Oliveiras. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 677
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o artigo 30-B à Lei Orgânica do Município de Piedade. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 676
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR - autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel -, nos termos de legislação federal vigente. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 668
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiências intelectuais e/ou físicas nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada do município de Piedade. - |
Matéria lida |
| 4 |
Emenda nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 678
Turno: -
Texto original
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Suprime as alíneas 'a' e 'b' do inciso IV do art. 2º do projeto de resolução nº 6/2023 e reordena a alínea subsequente. - |
Matéria lida |
| 5 |
Emenda nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 679
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 6º do projeto de resolução nº 6/2023. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Jeanete Vieira Machado. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 666
Turno: -
Texto original
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Indica implantação de lombada em trecho da rua Capitão Moraes. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 673
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção (recolhimento de galhos) das ruas do Bairro Guatambu. - |
Matéria lida |
| 13 |
Moção nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 669
Turno: -
Texto original
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Moção de congratulações ao agricultor piedadense senhor Teruo Masuda. - |
Matéria lida |
| 14 |
Moção nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 670
Turno: -
Texto original
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Moção de congratulações à Paróquia Nossa Senhora da Piedade pelo título conferido a nossa Igreja Matriz de Basílica Menor Nossa Senhora da Piedade. - |
Matéria lida |