Resumo (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Acrescenta o artigo 30-B à Lei Orgânica do Município de Piedade.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR - autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel -, nos termos de legislação federal vigente.

Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiências intelectuais e/ou físicas nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada do município de Piedade.

Suprime as alíneas 'a' e 'b' do inciso IV do art. 2º do projeto de resolução nº 6/2023 e reordena a alínea subsequente.

Altera o art. 6º do projeto de resolução nº 6/2023.

Solicita informações relacionadas a implantação de lombadas.

Solicita informações sobre a mudança no tráfego na ponte da Vila Maria.

Solicita informações sobre a resposta do requerimento nº 82/2022.

Solicita informações sobre a obra realizada pela Sabesp no Bairro dos Oliveiras.

Voto de pesar pelo falecimento da senhora Jeanete Vieira Machado.

Indica implantação de lombada em trecho da rua Capitão Moraes.

Indica a manutenção (recolhimento de galhos) das ruas do Bairro Guatambu.

Moção de congratulações ao agricultor piedadense senhor Teruo Masuda.

Moção de congratulações à Paróquia Nossa Senhora da Piedade pelo título conferido a nossa Igreja Matriz de Basílica Menor Nossa Senhora da Piedade.

Altera redação do artigo 6º do Projeto de Lei nº 44/2022.

Dá nova redação ao inciso VII do art. 2º do Projeto de Lei nº 44/2022.

Suprime o Art. 10 do Projeto de Lei nº 44/2022.

Institui a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Piedade e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial.