Resumo (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/07/2023 - 19:00
Encerramento: 17/07/2023 - 19:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wandi A. Rodrigues / UB
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Primeiro-Secretário: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Segundo-Secretário: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2023;
  • Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 2023.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Ofício Seg. nº 111/2023, de 11/7/2023 - Resposta ao requerimento nº 74/2023;
  • Ofício Seg. nº 112/2023, de 11/7/2023 - Resposta ao requerimento nº 75/2023;
  • Ofício Seg. nº 113/2023, de 11/7/2023 - Resposta ao requerimento nº 76/2023.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 468
Dá denominação de Rua Aurora Honorato Ferreira a via localizada no Bairro Paulas e Mendes
Matéria lida
2 - Requerimento nº 84 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 464
Questiona se a Rua Thyrso de Camargo Ayres, na Vila Quintino está apta a receber melhorias.
Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Requerimento nº 85 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 472
Solicita informações sobre as obras do Calçadão.
Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Requerimento nº 86 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 473
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Pedroso.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 87 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 475
Solicita informações sobre o poço artesiano do bairro Piraporão.
Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 88 de 2023
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 476
Solicita informações sobre o tempo de serviço dos servidores municipais para fins de quinquênio.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 89 de 2023
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 479
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Cresmilda Rodrigues de Góes.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 72 de 2023
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 467
Indica a colocação de uma linha de tubos e reparo do asfalto no bairro dos Godinhos.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 73 de 2023
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 474
Solicita a substituição das luminárias de todos os postes das ruas do Jardim Sinibaldy.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 74 de 2023
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 477
Indica a manutenção da Estrada Municipal PDD-151.
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 88 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 87 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 85 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 84 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / UB
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / UB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
    Turno: Único
    Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 266
    Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Piedade, estado de SP, para a Legislatura 2025/2028, conforme especifica.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Emenda nº 9 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 446
    Altera a ementa do projeto de lei nº 16/2023.
    Aprovado em 2ª e Última Votação
    3 - Emenda nº 10 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: Wandi A. Rodrigues
    Número de Protocolo: 447
    Altera parágrafo único do art. 21 do projeto de lei nº 16/2023.
    Aprovado em 2ª e Última Votação
    4 - Emenda nº 11 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: Wandi A. Rodrigues
    Número de Protocolo: 448
    Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta o § 2º no art. 21 do projeto de lei nº 16/2023.
    Aprovado em 2ª e Última Votação
    5 - Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 259
    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
    Aprovado em 2ª e Última Votação
    6 - Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2023
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 243
    Autoriza suplementação do orçamento vigente.
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 4 de 2023
  • Adilsom Castanho - Não
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2023 Matéria não votada
    Emenda nº 11 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Abstenção
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Emenda nº 10 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Abstenção
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Emenda nº 9 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Abstenção
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim