SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 10/04/2023 - 19:00

Encerramento: 10/04/2023 - 21:01

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/live/IQkuq5IFNGM?feature=share

Mesa Diretora

Presidente: Wandi A. Rodrigues / UB

Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB

Primeiro-Secretário: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB

Segundo-Secretário: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB

Lista de Presença na Sessão

Adilsom Castanho / UB

Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB

Alex P. da Silva / PTB

Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP

Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD

José Anésio X. Lemes / PP

Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD

Maurinho Machado / PT

Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB

Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB

Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB

Wandi A. Rodrigues / UB

Expedientes

1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2023;
Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2023.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

Of. Seg. nº 27/2023, de 30/3/2023 - Resposta ao requerimento nº 126/2022;
Of. Seg. nº 28/2023, de 30/3/2023 - Resposta ao requerimento nº 6/2023;
Of. Seg. nº 29/2023, de 30/3/2023 - Resposta ao requerimento nº 18/2023;
Of. Seg. nº 30/2023, de 30/3/2023 - Resposta ao requerimento nº 17/2023;
Of. Seg. nº 31/2023, de 30/3/2023 - Resposta ao requerimento nº 12/2023;
Of. Seg. nº 32/2023, de 30/3/2023 - Resposta ao requerimento nº 11/2023;
Of. Seg. nº 33/2023, de 30/3/2023 - Resposta ao requerimento nº 135/2022;
Of. Seg. nº 34/2023, de 30/3/2023 - Resposta ao requerimento nº 10/2023;
Of. Seg. nº 35/2023, de 30/3/2023 - Resposta ao requerimento nº 8/2023;
Of. Seg. nº 36/2023, de 30/3/2023 - Resposta ao requerimento nº 7/2023;
Of. Seg. nº 37/2023, de 30/3/2023 - Resposta ao requerimento nº 3/2023;
Of. Seg. nº 38/2023, de 30/3/2023 - Resposta ao requerimento nº 133/2022;
Of. Seg. nº 39/2023, de 30/3/2023 - Resposta ao requerimento nº 129/2022;
Of. Seg. nº 43/2023, de 3/4/2023 - Resposta ao questionamento da CJR quanto ao projeto de lei nº 3/2023;
Of. Seg. nº 44/2023, de 3/4/2023 - Resposta ao questionamento da CJR quanto ao projeto de lei nº 8/2023;
Of. Seg. nº 45/2023, de 3/4/2023 - Resposta ao questionamento da CJR quanto ao projeto de lei nº 9/2023;
Of. Seg. nº 47/2023, de 5/4/2023 - Resposta ao questionamento da CJR quanto ao projeto de lei nº 6/2023.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2023 Autor: Prefeito - Prefeito Número de Protocolo: 200	Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal, conforme especifica.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2023 Autor: Prefeito - Prefeito Número de Protocolo: 201	Altera a redação de dispositivos da lei municipal nº 4799, de 16 de março de 2023, conforme especifica.	Matéria lida
3 - Requerimento nº 29 de 2023 Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano) Número de Protocolo: 189	Voto de pesar pelo falecimento da senhora Mirna Sheila Margheri Chaves de Mello.	Matéria lida
4 - Requerimento nº 30 de 2023 Turno: Único Autor: Caio Cezar da S. Martori Número de Protocolo: 191	Solicita informações relacionadas à Secretaria de Desenvolvimento Social de Piedade.	Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 31 de 2023 Turno: Único Autor: Caio Cezar da S. Martori Número de Protocolo: 192	Solicita informações relacionadas à contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica de estradas vicinais, trecho antiga SP-79 e trecho PDD-363, no bairro Miguel Russo, Piedade/SP.	Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 32 de 2023 Turno: Único Autor: Caio Cezar da S. Martori Número de Protocolo: 193	Solicita informações relacionadas aos contratos de locações de prédios promovidos pela prefeitura de Piedade de 2021 a 2023.	Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Requerimento nº 33 de 2023 Turno: Único Autor: Caio Cezar da S. Martori Número de Protocolo: 194	Solicita informações relacionadas à contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica no bairro da Vila Moraes.	Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Requerimento nº 34 de 2023 Turno: Único Autor: Caio Cezar da S. Martori Número de Protocolo: 197	Solicita informações relacionadas a lista de castração de cães e gatos do canil municipal.	Aprovado em 1ª e Única Votação
9 - Requerimento nº 35 de 2023 Turno: Único Autor: Caio Cezar da S. Martori Número de Protocolo: 198	Solicita informações relacionadas a contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica no Bairro dos Moreiras, Piedade/SP.	Aprovado em 1ª e Única Votação
10 - Requerimento nº 36 de 2023 Turno: Único Autor: Caio Cezar da S. Martori Número de Protocolo: 199	Solicita informações relacionadas a contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica de estradas vicinais no Bairro dos Ortizes, Piedade/SP.	Aprovado em 1ª e Única Votação
11 - Indicação nº 39 de 2023 Autor: Adilsom Castanho Número de Protocolo: 190	Indica a manutenção da estrada que liga Bairro dos Ortizes ao Bairro Piraporinha, km 90.	Matéria lida
12 - Indicação nº 40 de 2023 Autor: José Anésio X. Lemes Número de Protocolo: 195	Indica a colocação de tubos na Estrada Municipal PDD-282, no Bairro Ribeirão Bonito.	Matéria lida
13 - Indicação nº 41 de 2023 Autor: Maurinho Machado Número de Protocolo: 196	Indica a manutenção (tapa-buracos) nas Estradas Municipais Messias Godinho Sobrinho e Hirohiko Katsuragawa, estradas de acessos aos bairros Oliveira e Furnas.	Matéria lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento nº 36 de 2023	Adilsom Castanho - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Alex P. da Silva - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou
Requerimento nº 35 de 2023	Adilsom Castanho - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Alex P. da Silva - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou
Requerimento nº 34 de 2023	Adilsom Castanho - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Alex P. da Silva - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou
Requerimento nº 33 de 2023	Adilsom Castanho - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Alex P. da Silva - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou
Requerimento nº 32 de 2023	Adilsom Castanho - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Alex P. da Silva - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou
Requerimento nº 31 de 2023	Adilsom Castanho - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Alex P. da Silva - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou
Requerimento nº 30 de 2023	Adilsom Castanho - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Alex P. da Silva - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou

Lista de Presença na Ordem do Dia