SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 27/02/2023 - 19:00

Encerramento: 27/02/2023 - 20:59

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/live/fqduIFBV_U8?feature=share

Mesa Diretora

Presidente: Wandi A. Rodrigues / UB

Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB

Primeiro-Secretário: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB

Segundo-Secretário: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB

Lista de Presença na Sessão

Adilsom Castanho / UB

Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB

Alex P. da Silva / PTB

Caio Cezar da S. Martori / PSDB

Geraldo Amâncio Vieira / PSD

Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP

Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD

José Anésio X. Lemes / PP

Maurinho Machado / PT

Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB

Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB

Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB

Wandi A. Rodrigues / UB

Expedientes

1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s): Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2023; Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2023.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo: Of. Seg. nº 7/2023, de 13/2/2023 - Retirada de pauta do projeto de lei nº 31/2022; Of. Seg. nº 8/2023, de 13/2/2023 - Retirada de pauta do projeto de lei nº 32/2022; Of. Seg. nº 9/2023, de 13/2/2023 - Retirada de pauta do projeto de lei nº 34/2022; Of. Seg. nº 10/2023, de 13/2/2023 - Retirada de pauta do projeto de lei nº 35/2022; Of. Seg. nº 11/2023, de 13/2/2023 - Retirada de pauta do projeto de lei nº 46/2022; Of. Seg. nº 12/2023, de 13/2/2023 - Retirada de pauta do projeto de lei nº 47/2022; Of. Seg. nº 14/2023, de 13/2/2023 - Modificações à minuta do projeto de lei nº 33/2022.
3 - Expediente Apresentado pelos Vereadores: Edital de convocação para a audiência pública referente à demonstração do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022, dia 28/2/2023, às 9h, na Câmara Municipal de Piedade.
4 - Expediente Recebido de Diversos: Denúncia nº 1/2023 - "Denúncia apresentada pela sra. Roseli Mendes Correa visando à apuração dos fatos veiculados na Imprensa Oficial do Município de Piedade praticados pelo prefeito municipal de Piedade, senhor Geraldo Pinto de Camargo Filho, com a concordância do controlador interno, senhor Jerson Vaz Filho."; Denúncia nº 2/2023 - "Denúnicia apresentada pelo senhor Sebastião Luiz Marinho contra o vereador Nelson Prestes de Oliveira por suposta quebra de decoro parlamentar e conduta incompatível."; Ofício nº 42/2023 ADM, de 14/2/2023 - Prestação de contas dos recursos recebidos no mês de janeiro de 2023.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2023 Autor: Prefeito - Prefeito Número de Protocolo: 65	Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal, conforme especifica.	Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora Número de Protocolo: 75	Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2020.	Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano) Número de Protocolo: 80	Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. José Alexandre de Souza Furquim.	Matéria lida
23 - Requerimento nº 13 de 2023 Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão) Número de Protocolo: 81	Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar eventuais ilegalidades praticadas nas contratações por Dispensas de Licitações nº 65/2021 e 10/2022 e Concorrência pública nº 4/2022.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia