Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2020. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. José Alexandre de Souza Furquim. - |
Matéria lida |
| 23 |
Requerimento nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar eventuais ilegalidades praticadas nas contratações por Dispensas de Licitações nº 65/2021 e 10/2022 e Concorrência pública nº 4/2022. - |
Matéria lida |