Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Piedade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s)
<ul> <li>Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2023;</li> <li>Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2023.</li> </ul>
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo
<ul> <li><strong>Of. Seg. nº 7/2023</strong>, de 13/2/2023 - Retirada de pauta do projeto de lei nº 31/2022;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 8/2023</strong>, de 13/2/2023 - Retirada de pauta do projeto de lei nº 32/2022;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 9/2023</strong>, de 13/2/2023 - Retirada de pauta do projeto de lei nº 34/2022;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 10/2023</strong>, de 13/2/2023 - Retirada de pauta do projeto de lei nº 35/2022;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 11/2023</strong>, de 13/2/2023 - Retirada de pauta do projeto de lei nº 46/2022;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 12/2023</strong>, de 13/2/2023 - Retirada de pauta do projeto de lei nº 47/2022;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 14/2023</strong>, de 13/2/2023 - Modificações à minuta do projeto de lei nº 33/2022.</li> </ul>
3 - Expediente Apresentado pelos Vereadores
<ul> <li><strong>Edital</strong> <strong>de convocação</strong> para a audiência pública referente à demonstração do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022, dia 28/2/2023, às 9h, na Câmara Municipal de Piedade.</li> </ul>
4 - Expediente Recebido de Diversos
<ul> <li><strong>Denúncia</strong> <strong>nº 1/2023</strong> - "Denúncia apresentada pela sra. Roseli Mendes Correa visando à apuração dos fatos veiculados na Imprensa Oficial do Município de Piedade praticados pelo prefeito municipal de Piedade, senhor Geraldo Pinto de Camargo Filho, com a concordância do controlador interno, senhor Jerson Vaz Filho.";</li> <li><strong>Denúncia nº 2/2023</strong> - "Denúnicia apresentada pelo senhor Sebastião Luiz Marinho contra o vereador Nelson Prestes de Oliveira por suposta quebra de decoro parlamentar e conduta incompatível.";</li> <li><strong>Ofício nº 42/2023 ADM</strong>, de 14/2/2023 - Prestação de contas dos recursos recebidos no mês de janeiro de 2023.</li> </ul>
5 - Leitura das Proposições