Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Substitutivo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 520
Turno: -
Texto original
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Concede o título de professora emérita à Sra. Silvia Conceição Espinoza Konrad. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Piedade e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
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Autoriza suplementação do orçamento vigente. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 506
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Social de Incentivo à Regularização Fiscal — Pro-Social — no Município de Piedade, através de incentivo ao parcelamento para famílias de baixa renda, Microempreendedores Individuais — MEI —, Microempresas — ME —, Empresas de Pequeno Porte — EPP — e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 505
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Piedade a promover a regularização fundiária de assentamentos irregulares e dá outras providências. - |
Matéria lida |