Resumo (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera o artigo 69 da Lei Municipal nº 3947, de 13 de agosto de 2008.

Altera redação do art. 3º do substitutivo ao projeto de lei nº 11/2022 do vereador Wandi Augusto Rodrigues.

Solicita informações sobre o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural do Município.

Indica a instalação da iluminação pública na Rua Azaleia – Bairro do Ciriaco.

Indico a aplicação da equivalência dos cargos e salários aos profissionais de Assistência Social.

Indicamos a contratação de psicólogo, assistente social e psicopedagogo na rede pública municipal de educação.

Indica estudos sobre gratificação, a título de Pro-labore, aos policiais militares.

Moção de protesto ao Governo do Estado de São Paulo, para revisão da incidência de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – sobre o excedente de eletricidade fotovoltaica, energia solar limpa e renovável, injetado na rede de distribuição da Companhia Local de Eletricidade.

Dá denominação de Horto Florestal José Secol à área localizada no interior do Parque Ecológico.

Confere à Equipe de Bike Mimimi Mtb a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.

Institui no Calendário Oficial do Município de Piedade - SP o Encontro Estadual de Carros Antigos e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica.

Autoriza a inserção da alteração que especifica no Plano Plurianual - PPA - e dá outras providências.

Autoriza a inserção da alteração que especifica na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e dá outras providências.

Cria o programa Banco de Alimentos do Município de Piedade e dá outras providências.

Altera o parágrafo primeiro do artigo 30-A da Lei Orgânica do município de Piedade-SP.