Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera o artigo 69 da Lei Municipal nº 3947, de 13 de agosto de 2008.

Altera redação do art. 3º do substitutivo ao projeto de lei nº 11/2022 do vereador Wandi Augusto Rodrigues.

Solicita informações sobre o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural do Município.

Indica a instalação da iluminação pública na Rua Azaleia – Bairro do Ciriaco.

Indico a aplicação da equivalência dos cargos e salários aos profissionais de Assistência Social.

Indicamos a contratação de psicólogo, assistente social e psicopedagogo na rede pública municipal de educação.

Indica estudos sobre gratificação, a título de Pro-labore, aos policiais militares.

Moção de protesto ao Governo do Estado de São Paulo, para revisão da incidência de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – sobre o excedente de eletricidade fotovoltaica, energia solar limpa e renovável, injetado na rede de distribuição da Companhia Local de Eletricidade.