Resumo (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/03/2022 - 19:00
Encerramento: 28/03/2022 - 21:58



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Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / UB
Vice-Presidente: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Primeiro-Secretário: Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Segundo-Secretário: Wandi A. Rodrigues / UB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 6ª sessão ordinária de 2022.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 34/2022, de 24/3/2022 - Resposta ao requerimento da CJR sobre o projeto de lei nº 5/2022 do Poder Executivo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2022
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 166
Dá a denominação de Parque Ecológico Professora Ruth Rodrigues Ayres de Araújo à área verde conforme especifica.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 165
Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Maria Madalena Marum de Campos.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 29 de 2022
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 169
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Joel Manoel de Oliveira.
Matéria lida
4 - Indicação nº 52 de 2022
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 156
Indica melhorias na Rua Capitão Moraes próximo ao novo CDHU, no Bairro dos Cotianos.
Matéria lida
5 - Indicação nº 53 de 2022
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 157
Indica a limpeza de córrego próximo ao campo de futebol no Bairro dos Godinhos.
Matéria lida
6 - Indicação nº 54 de 2022
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 158
Indica a limpeza de córrego próximo ao campo de futebol no Bairro da Vila Moraes.
Matéria lida
7 - Indicação nº 55 de 2022
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 159
Indica a manutenção ou reconstrução de um abrigo de ônibus no Bairro dos Correas.
Matéria lida
8 - Indicação nº 56 de 2022
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 160
Indica a contratação de empresa ou associação especializada em curso de arbitragem.
Matéria lida
9 - Indicação nº 57 de 2022
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 161
Indica a troca de lâmpadas queimadas na Rua Lindolfo Neumann, no Bairro da Vila Moraes.
Matéria lida
10 - Indicação nº 58 de 2022
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 162
Indica a instalação de uma lombada na Rua Eraldino Antunes Soares, no Parque da Torre
Matéria lida
11 - Indicação nº 59 de 2022
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 164
Indica a manutenção de estrada do Bairro Caetezal de Cima sentido à castanheira.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 73
Dá denominação a praça localizada na Rua Francisco Antônio Corrêa no bairro Parque da Torre.
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Moção nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 134
Moção de repúdio contra o discurso sexista, misógino e discriminatório e quebra de decoro proferido pelo deputado estadual Arthur do Val (Mamãe Falei), assim como a solicitação de abertura de processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar previsto no regimento interno da ALESP.
Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Emenda nº 6 de 2022
Turno: Segundo
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 124
Altera terminologia do programa constante na alínea c do inciso X do art.17 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo.
Aprovado em 2ª e Última Votação
4 - Emenda nº 7 de 2022
Turno: Segundo
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 125
Altera terminologia nos incisos X, XI e XVII do art. 23 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo.
Aprovado em 2ª e Última Votação
5 - Emenda nº 8 de 2022
Turno: Segundo
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 126
Acrescenta o § 3º no art. 18 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo.
Aprovado em 2ª e Última Votação
6 - Emenda nº 9 de 2022
Turno: Segundo
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 127
Altera a redação do § 2º do art. 37 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo.
Aprovado em 2ª e Última Votação
7 - Emenda nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 128
Altera a redação do art. 55 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo.
Aprovado em 2ª e Última Votação
8 - Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 20
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Piedade e dá outras providências.
Aprovado em 2ª e Última Votação
9 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 109
Cria o Banco de Ração para Animais no Município de Piedade e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação
10 - Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 146
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o "Abril Laranja", a ser comemorado anualmente durante o mês de abril.
Aprovado em 1ª Votação
11 - Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 147
Institui a Semana de Festividades e Tradições Nordestinas no município de Piedade - SP e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Moção nº 3 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Emenda nº 10 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Emenda nº 9 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Emenda nº 8 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Emenda nº 7 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Emenda nº 6 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim