1 - Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 73
|
Dá denominação a praça localizada na Rua Francisco Antônio Corrêa no bairro Parque da Torre.
|
Aprovado em 1ª e Única Votação
|
2 - Moção nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 134
|
Moção de repúdio contra o discurso sexista, misógino e discriminatório e quebra de decoro proferido pelo deputado estadual Arthur do Val (Mamãe Falei), assim como a solicitação de abertura de processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar previsto no regimento interno da ALESP.
|
Aprovado em 1ª e Única Votação
|
3 - Emenda nº 6 de 2022
Turno: Segundo
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 124
|
Altera terminologia do programa constante na alínea c do inciso X do art.17 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo.
|
Aprovado em 2ª e Última Votação
|
4 - Emenda nº 7 de 2022
Turno: Segundo
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 125
|
Altera terminologia nos incisos X, XI e XVII do art. 23 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo.
|
Aprovado em 2ª e Última Votação
|
5 - Emenda nº 8 de 2022
Turno: Segundo
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 126
|
Acrescenta o § 3º no art. 18 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo.
|
Aprovado em 2ª e Última Votação
|
6 - Emenda nº 9 de 2022
Turno: Segundo
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 127
|
Altera a redação do § 2º do art. 37 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo.
|
Aprovado em 2ª e Última Votação
|
7 - Emenda nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 128
|
Altera a redação do art. 55 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo.
|
Aprovado em 2ª e Última Votação
|
8 - Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 20
|
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Piedade e dá outras providências.
|
Aprovado em 2ª e Última Votação
|
9 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 109
|
Cria o Banco de Ração para Animais no Município de Piedade e dá outras providências.
|
Aprovado em 1ª Votação
|
10 - Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 146
|
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o "Abril Laranja", a ser comemorado anualmente durante o mês de abril.
|
Aprovado em 1ª Votação
|
11 - Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 147
|
Institui a Semana de Festividades e Tradições Nordestinas no município de Piedade - SP e dá outras providências.
|
Aprovado em 1ª Votação
|