Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/03/2022 - 19:00
Encerramento: 14/03/2022 - 20:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / UB
Vice-Presidente: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Primeiro-Secretário: Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Segundo-Secretário: Wandi A. Rodrigues / UB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 4ª sessão ordinária de 2022;
  • Ata da 1ª sessão extraordinária de 2022;
  • Ata da 2ª sessão extraordinária de 2022.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 21/2022, de 9/3/2022 - Resposta ao requerimento nº 7/2022;
  • Of. Seg. nº 22/2022, de 9/3/2022 - Resposta ao requerimento nº 9/2022;
  • Of. Seg. nº 23/2022, de 9/3/2022 - Resposta ao requerimento nº 10/2022;
  • Of. Seg. nº 24/2022, de 9/3/2022 - Resposta ao requerimento nº 11/2022;
  • Of. Seg. nº 25/2022, de 9/3/2022 - Resposta ao requerimento nº 12/2022;
  • Of. Seg. nº 26/2022, de 9/3/2022 - Resposta ao requerimento nº 13/2022;
  • Of. Seg. nº 27/2022, de 9/3/2022 - Resposta ao requerimento nº 14/2022;
  • Of. Seg. nº 28/2022, de 9/3/2022 - Resposta ao requerimento nº 15/2022;
  • Of. s/nº da Secretaria de Orçamento e Finanças, de 8/3/20211 - Prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2021.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 9/2022 - Rmdt 3 - da Sabesp, de 14/3/2022 - Informação sobre o início das obras de esgotamento sanitário nos bairros Ciriaco, Campininha e Vila Nova;
  • Ofício nº 11/2022 - Rmdt 3 - da Sabesp, de 14/3/2022 - Informação sobre conclusão de obras de esgotamento sanitário na Vila Moraes. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 109
Cria o Banco de Ração para Animais no Município de Piedade e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Emenda nº 4 de 2022
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 121
Altera a redação do § 3º do art. 4º do projeto de lei nº 4/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
3 - Emenda nº 5 de 2022
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 122
Altera a redação do § 2º do art. 17 do projeto de lei nº 4/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
4 - Emenda nº 6 de 2022
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 124
Altera terminologia do programa constante na alínea c do inciso X do art.17 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
5 - Emenda nº 7 de 2022
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 125
Altera terminologia nos incisos X, XI e XVII do art. 23 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
6 - Emenda nº 8 de 2022
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 126
Acrescenta o § 3º no art. 18 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
7 - Emenda nº 9 de 2022
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 127
Altera a redação do § 2º do art. 37 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
8 - Emenda nº 10 de 2022
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 128
Altera a redação do art. 55 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 94
Questiona se a rua que dá acesso à Gold Engenharia no Jardim Sinibaldi está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
10 - Requerimento nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 107
Solicita informações acerca da Praça de lazer pública, na Rua Benedito Maciel de Oliveira.
Aprovado em 1ª e Única Votação
11 - Requerimento nº 21 de 2022
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 110
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Edina Rosa Ortiz.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 111
Solicita informações sobre as providências tomadas quanto a apuração de inconsistências nos quantitativos das merendas escolares distribuídas pela administração anterior.
Aprovado em 1ª e Única Votação
13 - Requerimento nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 116
Questiona sobre o contrato de prestação de serviço de merendeiras com a empresa GEF.
Aprovado em 1ª e Única Votação
14 - Requerimento nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 130
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Jorge Marum.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 25 de 2022
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 131
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Emília Torres Christen.
Matéria lida
16 - Indicação nº 37 de 2022
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 104
Indica a manutenção na PDD-211, que liga o bairro do Piratuba ao bairro do Jurupará.
Matéria lida
17 - Indicação nº 38 de 2022
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 106
Indica limpeza geral e iluminação da praça de lazer pública existente na Rua Benedito Maciel de Oliveira, Centro.
Matéria lida
18 - Indicação nº 39 de 2022
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 115
Indica a manutenção de estradas no Bairro Altos de Piedade.
Matéria lida
19 - Indicação nº 40 de 2022
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 117
Indica a colocação de uma faixa elevada em frente à EMEF Profª Nelsina Ayres Bueno Abreu, Bairro Paulas e Mendes.
Matéria lida
20 - Indicação nº 41 de 2022
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 118
Indica a manutenção em todas as ruas do Bairro Campininha.
Matéria lida
21 - Indicação nº 42 de 2022
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 119
Indica a instalação de tubos na Estrada Municipal Giacomo Bassi – Vila Moraes.
Matéria lida
22 - Indicação nº 43 de 2022
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 120
Indica melhorias no Bairro da Liberdade, próximo ao radar.
Matéria lida
23 - Indicação nº 44 de 2022
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 129
Indica estudo junto a Sabesp para instalação de rede de água nos bairros que não têm fornecimento.
Matéria lida
24 - Moção nº 2 de 2022
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 95
Moção de congratulação à Tenente Coronel PM Eunice Rosa Godinho pelo recebimento da moeda comemorativa da Missão de Suez.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 23 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 22 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 20 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 19 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / UB
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / UB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Redação Final nº 3 de 2022
    Turno: Único
    Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Altera a lei nº 4185, de 25 de maio de 2011, que trata sobre a proibição de queimadas no município de Piedade e dá outras providências.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Moção nº 1 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Alex P. da Silva
    Número de Protocolo: 33
    Moção de congratulações à equipe da Polícia Militar pela presteza no atendimento à ocorrência no município de Votorantim.
    Aprovado em 1ª e Única Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Redação Final nº 3 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Moção nº 1 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim