Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: 18ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Protocolo: 611
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Emenda nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 805
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o inciso I do art. 2A do projeto de lei substitutivo nº 18/2021. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Substitutivo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 672
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a lei nº 4185, de 25 de maio de 2011, que trata sobre a proibição de queimadas no município de Piedade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 1 |
Redação Final nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Urbano - FMTU - e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Emenda nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 38
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera redação do art. 5º do substitutivo do projeto de lei nº 18/2021 do Vereador Wandi Augusto Rodrigues. - - |
Aprovado em 1ª Votação |