Ordem do Dia/Expediente: 5 - Substitutivo nº 4 de 2021 em 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Substitutivo nº 4 de 2021
Altera a lei nº 4185, de 25 de maio de 2011, que trata sobre a proibição de queimadas no município de Piedade e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação