1 - Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 51
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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.
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Matéria lida
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2 - Emenda nº 2 de 2022
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 67
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Altera a redação do art. 5º do projeto de lei nº 1/2022 do Poder Executivo.
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Matéria lida
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3 - Emenda nº 3 de 2022
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 68
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Altera a redação do art. 7º do projeto de lei nº 1/2022 do Poder Executivo.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 6 de 2022
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 31
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Júlia Kubaiassi.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 34
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Solicita informações sobre os serviços de fisioterapia no município.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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6 - Requerimento nº 8 de 2022
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 42
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Mário Gomes de Abreu.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 52
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Solicita informações sobre a implantação de rede de esgoto no Bairro do Ciriaco.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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8 - Requerimento nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 53
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Solicita informações sobre a implantação do programa Pró-Social e REFIS.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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9 - Requerimento nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 54
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Solicita informações sobre a falta de psicólogos na rede pública.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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10 - Requerimento nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 55
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Solicita informações sobre a falta de medicamentos de alto custo.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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11 - Requerimento nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 56
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Solicita informações sobre abastecimento de água no Bairro Boa Vista.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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12 - Requerimento nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 58
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Requeiro informações com intuito de saber se via pública localizada no bairro Altos da Liberdade encontra-se apta para receber denominação.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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13 - Requerimento nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 60
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Questiona sobre atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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14 - Indicação nº 249 de 2021
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 775
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Indica a instalação da iluminação pública no Bairro dos Leites
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 250 de 2021
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 776
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Indica a instalação de uma lombada na Rua Eraldino Antunes Soares, no Parque da Torre.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 251 de 2021
Autores: José Anésio X. Lemes, Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 785
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Indica melhorias nos bairros Furnas e Furninhas.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 252 de 2021
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 789
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Indica a instalação de iluminação pública na rua em frente ao mercado da Sra. Kátia, no Bairro dos Prestes.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 253 de 2021
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 790
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Indica a instalação de um playground e equipamento de exercício físico no Bairro da Bateia de Baixo.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 254 de 2021
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 791
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Indica um projeto de lei que dispõe sobre o fornecimento e distribuição produtos básicos de higiene menstrual às mulheres de baixa renda, bem como ações de conscientização sobre a menstruação no município de Piedade.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 255 de 2021
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 806
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Indicamos a elaboração de um projeto de saneamento básico e pavimentação das ruas 5 e 12 do Bairro dos Godinhos.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 256 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 808
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Indica a colocação de contêiner no Bairro dos Corrêas.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 257 de 2021
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 819
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Indica sinalização em estrada do Bairro dos Leites.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 258 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 822
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Indica a manutenção da Rua Nove do Bairro dos Moreiras.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 259 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 826
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Indica melhorias na estrada que liga os bairros Furnas e Furninhas.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 260 de 2021
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 842
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Indica manutenções nos locais especificados.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 261 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 843
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Indica a realização de estudo para a doação de equipamentos comprados com emenda parlamentar à Associação Produtores de Leite.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 262 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 854
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Reiterando indicação para instalação de duas linhas de tubos do Bairro Gurgel.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 263 de 2021
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 861
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Indica a colocação de uma faixa elevada em frente ao Colégio Monteiro Lobato Anglo.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 264 de 2021
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 872
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Indica a manutenção nos banheiros e refletores do Estádio Linos de Mattos.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 265 de 2021
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 873
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Indica a instalação de mais dois contêineres para lixo na estrada do Cafaro sentido ao Bairro do Caetezal.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 266 de 2021
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 874
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Indica a realização de estudo para melhorias em rua do Jardim Secol.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 267 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 879
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Indica manutenção e implantação de melhorias no Mercado Municipal.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 268 de 2021
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 885
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Indica a instalação de lombadas na rua principal do bairro do Jurupará.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 269 de 2021
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 886
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Indica que seja aumentado os dias de coleta de lixo ou uma alteração nos dias da coleta no bairro do Jurupará.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 270 de 2021
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 888
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Indica a instalação de contêiner para lixo no Bairro do Poço.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 271 de 2021
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 889
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Indica a manutenção de ponte no Bairro Sarapuí de Cima.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 272 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 893
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Indica a ligação de água na rua 8 do Bairro do Ciriaco.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 273 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 894
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Indica a colocação de uma faixa elevada na Rua Araújo Leite.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 274 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 895
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Indica reforma em ponte do bairro Piratuba.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 275 de 2021
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 899
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Indica a realização de estudo para a criação de um núcleo especializado em atendimento a crianças autistas.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 276 de 2021
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 902
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Indica a colocação de contêiner no Bairro do Jurupará.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1 de 2022
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 7
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Indica a manutenção de estradas do Bairro Gurgel.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 2 de 2022
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 8
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Indica a manutenção na estrada do Bairro dos Vieirinhas.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 3 de 2022
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 9
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Indica a manutenção das estradas do Bairro das Furnas e Furninhas.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 4 de 2022
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 10
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Indica a manutenção na estrada do Bairro dos Pires.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 5 de 2022
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 11
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Indica a manutenção das estradas do Bairro dos Soares.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 6 de 2022
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 12
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Indica a manutenção em todas as estradas não pavimentadas do Bairro do Piraporinha.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 7 de 2022
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 18
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Indica a limpeza de acostamento da Estrada dos Lavradores e da Estrada Elias Godinho da Silva.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 8 de 2022
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 19
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Indica a limpeza de acostamento de estradas dos bairros Oliveiras e Furnas.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 9 de 2022
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 23
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Indica a manutenção de estradas municipais de ligação entre o Bairro dos Buenos aos bairros dos Leites, Funil e Corrêas.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 10 de 2022
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 24
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Indica a manutenção de estradas de ligação entre a Rodovia SP-250 e o bairro da Serra.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 11 de 2022
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 25
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Indica a manutenção de estradas de ligação entre a Rodovia SP-250 e os bairros Sarapuí dos Luzes e Amola Faca.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 12 de 2022
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 27
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Indica a manutenção da estrada de ligação entre os bairros Furnas, Soares e Vila Élvio.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 13 de 2022
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 28
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Indica a manutenção das estradas municipais que dão acesso ao Bairro Piraporinha e à Comunidade São Benedito (PDD-455).
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 14 de 2022
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 29
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Indica a manutenção em ponte do Bairro dos Pires.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 15 de 2022
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 32
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Indica a manutenção das estradas nos Bairros dos Oliveiras e Tenórios.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 16 de 2022
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 35
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Indica manutenção das vicinais no Bairro do Caetezal.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 17 de 2022
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 36
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Indica manutenção de vicinais no Bairro dos Ortizes.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 18 de 2022
Autor: 18ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 39
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Solicita estudos para que seja concedido aos pensionistas e servidores públicos municipais do Poder Executivo um reajuste nos vencimentos no percentual de 16% (dezesseis por cento) sobre os valores vigentes no mês de dezembro de 2021.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 19 de 2022
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 43
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Indica a implantação do CRAS Itinerante no município de Piedade.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 20 de 2022
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 44
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Indico a implantação do programa "Frente de Trabalho e Proteção Social"
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 21 de 2022
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 46
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Indica manutenção de vicinais no Bairro do Jurupará.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 22 de 2022
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 47
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Indica manutenção de vicinais no Bairro dos Leites.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 23 de 2022
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 57
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Indica implantação de sistema de fornecimento de água.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 24 de 2022
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 65
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Indica a criação de um ponto de ônibus no bairro Alto de Piedade.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 25 de 2022
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 66
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Indica a instalação de iluminação pública no bairro Ribeirão Bonito.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 26 de 2022
Autores: José Anésio X. Lemes, Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 63
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Indica o desassoreamento de córrego no Bairro dos Pires.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 27 de 2022
Autores: José Anésio X. Lemes, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 64
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Indica a limpeza de acostamento da Estrada Municipal Antonio da Silveira.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 28 de 2022
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 62
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Indica a pavimentação e iluminação da passagem de pedestres que dá acesso entre as ruas Santi Vichi e Emílio Vieira Cruz.
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Matéria lida
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70 - Moção nº 4 de 2021
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 812
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Moção de congratulações à Escola Municipal Padre Giorgio Musizzano pelo desempenho na Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa.
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Matéria lida
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71 - Moção nº 5 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 891
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Moção de apoio à Campanha Salarial Unificada de Valorização dos Policiais Paulistas.
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Matéria lida
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