Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/02/2022 - 19:00
Encerramento: 21/02/2022 - 21:30



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Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / DEM
Vice-Presidente: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Primeiro-Secretário: Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Segundo-Secretário: Wandi A. Rodrigues / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / DEM
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / DEM






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 2ª sessão ordinária de 2022.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 10/2022, de 18/2/2022 - Nova minuta do projeto de lei nº 2/2022;
  • Of. Seg. nº 11/2022, de 18/2/2022 - Nova minuta do projeto de lei nº 59/2021;
  • Convite da Secretaria de Desenvolvimento Social para o evento de comemoração ao Dia Internacional da Mulher, 8/3//2022, das 13h00 às 17h00 no Anfiteatro da Secretaria Municipal de Educação.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício 12/2022 do Sítio Sakaguti, de 16/2/2022 - Comunicado sobre a realização do 16º Colha e Pague do Kaki Fuyu, de 12/3 a 3/4/2022, das 9h00 às 17h00 nos finais de semana;
  • Ofício nº 008/2022, de 15/2/2022 - Comunicado sobre a realização de auto inspeção, dia 18/3/2022, às 13h00, no Cartório Eleitoral.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 51
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.
Matéria lida
2 - Emenda nº 2 de 2022
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 67
Altera a redação do art. 5º do projeto de lei nº 1/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
3 - Emenda nº 3 de 2022
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 68
Altera a redação do art. 7º do projeto de lei nº 1/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 6 de 2022
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 31
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Júlia Kubaiassi.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 34
Solicita informações sobre os serviços de fisioterapia no município.
Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 8 de 2022
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 42
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Mário Gomes de Abreu.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 52
Solicita informações sobre a implantação de rede de esgoto no Bairro do Ciriaco.
Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Requerimento nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 53
Solicita informações sobre a implantação do programa Pró-Social e REFIS.
Aprovado em 1ª e Única Votação
9 - Requerimento nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 54
Solicita informações sobre a falta de psicólogos na rede pública.
Aprovado em 1ª e Única Votação
10 - Requerimento nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 55
Solicita informações sobre a falta de medicamentos de alto custo.
Aprovado em 1ª e Única Votação
11 - Requerimento nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 56
Solicita informações sobre abastecimento de água no Bairro Boa Vista.
Aprovado em 1ª e Única Votação
12 - Requerimento nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 58
Requeiro informações com intuito de saber se via pública localizada no bairro Altos da Liberdade encontra-se apta para receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
13 - Requerimento nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 60
Questiona sobre atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Aprovado em 1ª e Única Votação
14 - Indicação nº 249 de 2021
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 775
Indica a instalação da iluminação pública no Bairro dos Leites
Matéria lida
15 - Indicação nº 250 de 2021
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 776
Indica a instalação de uma lombada na Rua Eraldino Antunes Soares, no Parque da Torre.
Matéria lida
16 - Indicação nº 251 de 2021
Autores: José Anésio X. Lemes, Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 785
Indica melhorias nos bairros Furnas e Furninhas.
Matéria lida
17 - Indicação nº 252 de 2021
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 789
Indica a instalação de iluminação pública na rua em frente ao mercado da Sra. Kátia, no Bairro dos Prestes.
Matéria lida
18 - Indicação nº 253 de 2021
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 790
Indica a instalação de um playground e equipamento de exercício físico no Bairro da Bateia de Baixo.
Matéria lida
19 - Indicação nº 254 de 2021
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 791
Indica um projeto de lei que dispõe sobre o fornecimento e distribuição produtos básicos de higiene menstrual às mulheres de baixa renda, bem como ações de conscientização sobre a menstruação no município de Piedade.
Matéria lida
20 - Indicação nº 255 de 2021
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 806
Indicamos a elaboração de um projeto de saneamento básico e pavimentação das ruas 5 e 12 do Bairro dos Godinhos.
Matéria lida
21 - Indicação nº 256 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 808
Indica a colocação de contêiner no Bairro dos Corrêas.
Matéria lida
22 - Indicação nº 257 de 2021
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 819
Indica sinalização em estrada do Bairro dos Leites.
Matéria lida
23 - Indicação nº 258 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 822
Indica a manutenção da Rua Nove do Bairro dos Moreiras.
Matéria lida
24 - Indicação nº 259 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 826
Indica melhorias na estrada que liga os bairros Furnas e Furninhas.
Matéria lida
25 - Indicação nº 260 de 2021
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 842
Indica manutenções nos locais especificados.
Matéria lida
26 - Indicação nº 261 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 843
Indica a realização de estudo para a doação de equipamentos comprados com emenda parlamentar à Associação Produtores de Leite.
Matéria lida
27 - Indicação nº 262 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 854
Reiterando indicação para instalação de duas linhas de tubos do Bairro Gurgel.
Matéria lida
28 - Indicação nº 263 de 2021
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 861
Indica a colocação de uma faixa elevada em frente ao Colégio Monteiro Lobato Anglo.
Matéria lida
29 - Indicação nº 264 de 2021
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 872
Indica a manutenção nos banheiros e refletores do Estádio Linos de Mattos.
Matéria lida
30 - Indicação nº 265 de 2021
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 873
Indica a instalação de mais dois contêineres para lixo na estrada do Cafaro sentido ao Bairro do Caetezal.
Matéria lida
31 - Indicação nº 266 de 2021
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 874
Indica a realização de estudo para melhorias em rua do Jardim Secol.
Matéria lida
32 - Indicação nº 267 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 879
Indica manutenção e implantação de melhorias no Mercado Municipal.
Matéria lida
33 - Indicação nº 268 de 2021
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 885
Indica a instalação de lombadas na rua principal do bairro do Jurupará.
Matéria lida
34 - Indicação nº 269 de 2021
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 886
Indica que seja aumentado os dias de coleta de lixo ou uma alteração nos dias da coleta no bairro do Jurupará.
Matéria lida
35 - Indicação nº 270 de 2021
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 888
Indica a instalação de contêiner para lixo no Bairro do Poço.
Matéria lida
36 - Indicação nº 271 de 2021
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 889
Indica a manutenção de ponte no Bairro Sarapuí de Cima.
Matéria lida
37 - Indicação nº 272 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 893
Indica a ligação de água na rua 8 do Bairro do Ciriaco.
Matéria lida
38 - Indicação nº 273 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 894
Indica a colocação de uma faixa elevada na Rua Araújo Leite.
Matéria lida
39 - Indicação nº 274 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 895
Indica reforma em ponte do bairro Piratuba.
Matéria lida
40 - Indicação nº 275 de 2021
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 899
Indica a realização de estudo para a criação de um núcleo especializado em atendimento a crianças autistas.
Matéria lida
41 - Indicação nº 276 de 2021
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 902
Indica a colocação de contêiner no Bairro do Jurupará.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1 de 2022
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 7
Indica a manutenção de estradas do Bairro Gurgel.
Matéria lida
43 - Indicação nº 2 de 2022
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 8
Indica a manutenção na estrada do Bairro dos Vieirinhas.
Matéria lida
44 - Indicação nº 3 de 2022
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 9
Indica a manutenção das estradas do Bairro das Furnas e Furninhas.
Matéria lida
45 - Indicação nº 4 de 2022
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 10
Indica a manutenção na estrada do Bairro dos Pires.
Matéria lida
46 - Indicação nº 5 de 2022
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 11
Indica a manutenção das estradas do Bairro dos Soares.
Matéria lida
47 - Indicação nº 6 de 2022
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 12
Indica a manutenção em todas as estradas não pavimentadas do Bairro do Piraporinha.
Matéria lida
48 - Indicação nº 7 de 2022
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 18
Indica a limpeza de acostamento da Estrada dos Lavradores e da Estrada Elias Godinho da Silva.
Matéria lida
49 - Indicação nº 8 de 2022
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 19
Indica a limpeza de acostamento de estradas dos bairros Oliveiras e Furnas.
Matéria lida
50 - Indicação nº 9 de 2022
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 23
Indica a manutenção de estradas municipais de ligação entre o Bairro dos Buenos aos bairros dos Leites, Funil e Corrêas.
Matéria lida
51 - Indicação nº 10 de 2022
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 24
Indica a manutenção de estradas de ligação entre a Rodovia SP-250 e o bairro da Serra.
Matéria lida
52 - Indicação nº 11 de 2022
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 25
Indica a manutenção de estradas de ligação entre a Rodovia SP-250 e os bairros Sarapuí dos Luzes e Amola Faca.
Matéria lida
53 - Indicação nº 12 de 2022
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 27
Indica a manutenção da estrada de ligação entre os bairros Furnas, Soares e Vila Élvio.
Matéria lida
54 - Indicação nº 13 de 2022
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 28
Indica a manutenção das estradas municipais que dão acesso ao Bairro Piraporinha e à Comunidade São Benedito (PDD-455).
Matéria lida
55 - Indicação nº 14 de 2022
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 29
Indica a manutenção em ponte do Bairro dos Pires.
Matéria lida
56 - Indicação nº 15 de 2022
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 32
Indica a manutenção das estradas nos Bairros dos Oliveiras e Tenórios.
Matéria lida
57 - Indicação nº 16 de 2022
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 35
Indica manutenção das vicinais no Bairro do Caetezal.
Matéria lida
58 - Indicação nº 17 de 2022
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 36
Indica manutenção de vicinais no Bairro dos Ortizes.
Matéria lida
59 - Indicação nº 18 de 2022
Autor: 18ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 39
Solicita estudos para que seja concedido aos pensionistas e servidores públicos municipais do Poder Executivo um reajuste nos vencimentos no percentual de 16% (dezesseis por cento) sobre os valores vigentes no mês de dezembro de 2021.
Matéria lida
60 - Indicação nº 19 de 2022
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 43
Indica a implantação do CRAS Itinerante no município de Piedade.
Matéria lida
61 - Indicação nº 20 de 2022
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 44
Indico a implantação do programa "Frente de Trabalho e Proteção Social"
Matéria lida
62 - Indicação nº 21 de 2022
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 46
Indica manutenção de vicinais no Bairro do Jurupará.
Matéria lida
63 - Indicação nº 22 de 2022
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 47
Indica manutenção de vicinais no Bairro dos Leites.
Matéria lida
64 - Indicação nº 23 de 2022
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 57
Indica implantação de sistema de fornecimento de água.
Matéria lida
65 - Indicação nº 24 de 2022
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 65
Indica a criação de um ponto de ônibus no bairro Alto de Piedade.
Matéria lida
66 - Indicação nº 25 de 2022
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 66
Indica a instalação de iluminação pública no bairro Ribeirão Bonito.
Matéria lida
67 - Indicação nº 26 de 2022
Autores: José Anésio X. Lemes, Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 63
Indica o desassoreamento de córrego no Bairro dos Pires.
Matéria lida
68 - Indicação nº 27 de 2022
Autores: José Anésio X. Lemes, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 64
Indica a limpeza de acostamento da Estrada Municipal Antonio da Silveira.
Matéria lida
69 - Indicação nº 28 de 2022
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 62
Indica a pavimentação e iluminação da passagem de pedestres que dá acesso entre as ruas Santi Vichi e Emílio Vieira Cruz.
Matéria lida
70 - Moção nº 4 de 2021
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 812
Moção de congratulações à Escola Municipal Padre Giorgio Musizzano pelo desempenho na Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa.
Matéria lida
71 - Moção nº 5 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 891
Moção de apoio à Campanha Salarial Unificada de Valorização dos Policiais Paulistas.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 15 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 14 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 13 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 12 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 11 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 9 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 7 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / DEM
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / DEM



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Redação Final nº 1 de 2022
    Turno: Único
    Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Urbano - FMTU - e dá outras providências.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021
    Turno: Único
    Autor: 18ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 611
    Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    3 - Emenda nº 39 de 2021
    Turno: Primeiro
    Autor: Caio Cezar da S. Martori
    Número de Protocolo: 805
    Altera o inciso I do art. 2A do projeto de lei substitutivo nº 18/2021.
    Aprovado em 1ª Votação
    4 - Emenda nº 1 de 2022
    Turno: Primeiro
    Autor: Maurinho Machado
    Número de Protocolo: 38
    Altera redação do art. 5º do substitutivo do projeto de lei nº 18/2021 do Vereador Wandi Augusto Rodrigues.
    Aprovado em 1ª Votação
    5 - Substitutivo nº 4 de 2021
    Turno: Primeiro
    Autor: Wandi A. Rodrigues
    Número de Protocolo: 672
    Altera a lei nº 4185, de 25 de maio de 2011, que trata sobre a proibição de queimadas no município de Piedade e dá outras providências.
    Aprovado em 1ª Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Substitutivo nº 4 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Resolução nº 6 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Emenda nº 39 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Redação Final nº 1 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Emenda nº 1 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim