1 - Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 21
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Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e emergenciais da política municipal de assistência social no Município de Piedade.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2022
Autor: 18ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 37
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Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2022
Autor: 18ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 40
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4602, de 30 de setembro de 2019.
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Matéria lida
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4 - Emenda nº 1 de 2022
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 38
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Altera redação do art. 5º do substitutivo do projeto de lei nº 18/2021 do Vereador Wandi Augusto Rodrigues.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 148 de 2021
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 881
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Solicita informações sobre os recursos do AEE.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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6 - Requerimento nº 149 de 2021
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 882
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Solicita informações sobre eventual ação cobrando diferença de repasse do FUNDEF (1997 a 2006) e FUNDEB (2007 a 2020).
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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7 - Requerimento nº 150 de 2021
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 883
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Solicita informações sobre o cumprimento de decisões judiciais contra a municipalidade.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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8 - Requerimento nº 151 de 2021
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 884
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Solicita informações sobre as obras para abastecimento de água no bairro do Miguel Russo.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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9 - Requerimento nº 152 de 2021
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 898
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Solicita informações sobre o incentivo financeiro adicional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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10 - Requerimento nº 1 de 2022
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 1
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Lilia Marques da Silveira.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 2 de 2022
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 5
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Wilson Luiz Athayde.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 3 de 2022
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 15
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Salvador Augusto de Oliveira.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 4 de 2022
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 22
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Nelcy Correa da Silva.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 26
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Requeiro informações sobre o pregão nº 15/2021 (processo nº 3240/2021), para aquisição de uniformes escolares.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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