Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 25 |
Projeto de Lei - Executivo nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 501
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o novo Plano de Zoneamento do Município de Piedade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 24 |
Emenda nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 707
Turno: Único
Texto original
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Suprime o parágrafo único do art. 28 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 23 |
Emenda nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 706
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta parágrafo único ao art. 48. do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 22 |
Emenda nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 705
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta § 4º ao art. 8º do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 21 |
Emenda nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 704
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do art. 56 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 20 |
Emenda nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 703
Turno: Único
Texto original
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Altera redação do parágrafo único do art. 43 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 19 |
Emenda nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 702
Turno: Único
Texto original
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Adequa a redação da alínea “a” do inciso IX do art. 28 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 18 |
Emenda nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 701
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do inciso II do art. 26 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 17 |
Emenda nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 698
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do art. 17 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 16 |
Emenda nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 696
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação dos incisos do art. 40 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 15 |
Emenda nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 695
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do inciso III, art. 19 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 14 |
Altera a redação do § 4º do art. 37 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
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| 13 |
Altera a redação do Anexo IV do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
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| 12 |
Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 37 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
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| 11 |
Acrescenta nota ao Anexo V do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
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| 10 |
Acrescenta os §§ 6º a 10 ao art. 37 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
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| 9 |
Projeto de Lei - Executivo nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 500
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor implantado pela lei nº 3740, de 9 de outubro de 2006, na forma que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 8 |
Emenda nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 708
Turno: Único
Texto original
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Altera o inciso II, do §1º do artigo 9º do projeto de lei nº 31/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 7 |
Projeto de Lei - Executivo nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 624
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre instituir a brigada de incêndio do município de Piedade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 6 |
Emenda nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 738
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação do art. 4º do projeto de lei nº 39/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 5 |
Emenda nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 700
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação do art. 8º do projeto de lei nº 39/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 4 |
Emenda nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 699
Turno: Segundo
Texto original
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Suprime o inciso III do art. 7º do projeto de lei nº 39/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 3 |
Emenda nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 697
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação do art. 7º do projeto de lei nº 39/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 272
Turno: Único
Texto original
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Institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Piedade - FUMSAIP e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 1 |
Redação Final nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a primeira revisão do Plano Municipal de Saneamento dos Serviços de Água e Esgoto no município de Piedade. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |