Resumo (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a ratificação e aprovação do Plano Diretor de Turismo de Piedade e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção especial e transitória, através de parcela única, à Santa Casa de Misericórdia de Piedade para auxílio financeiro e dá outras providências.

Institui campanha de check-up geral nas mulheres para alerta e prevenção de todas as doenças e dá outras providências.

Altera a redação do art. 4º da lei nº 4037, de 29 de outubro de 2009.

Dispõe sobre a divulgação no site oficial do município, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas de especialidades, exames e intervenções cirúrgicas na rede pública de saúde do município e dá outras providências.

Solicita informações sobre à destinação dos leitos de UTIs utilizados para tratamento da covid-19 no município.

Solicita informações sobre o projeto de lei n. 16/2021.

Solicita informações sobre abastecimento de água no Bairro Piraporão.

Solicita informações sobre pavimentação no Bairro do Piraporão.

Solicita informação sobre os postes instalados na Estrada Municipal Carolina Paes Granjeiro, no Bairro Piratuba.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Guaracy Araújo.

Solicita informações sobre a implantação da rede de esgoto na Vila Xavier.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Wilson Ruy Gomes.

Solicita informação sobre a cobrança de taxa de lixo sobre estabelecimento comercial no bairro Cotianos.

Solicita informações sobre a manutenção do Jardim Oriental.

Solicita informações sobre erro material na carteira de trabalho de professores contratados.

Solicita informações sobre as linhas e horários de ônibus no município.

Indica limpeza da galeria de águas pluviais da Rua Eugenio de Oliveira Leite, Vila Maria.

Indica manutenção na Rua Emilio Vieira Cruz, Vila Maria.

Indica melhorias na estrada do Bairro Sarapuí de Cima.

Indica estudo para a celebração de convênio com a Associação Educacional da Juventude de Piedade (AEJUPI).

Indica que seja colocada uma lombada no Bairro Bom Pastor.

Indica reparo de um buraco na Estrada Messias Godinho Sobrinho

Indica melhorias no campo de futebol da Vila Moraes.

Indica a implantação de rede de água em frente ao loteamento Alpes Piedade.

Indica a reinstalação de um contêiner, no local onde já existia, na Rua Eurico Vieira Cardoso, Bairro dos Cotianos, próximo a ponte que dá acesso ao local.

Indico a limpeza das margens do Rio Pirapora, bem como da região sob as pontes sobre esse rio, na área central.

Indica a construção de dois abrigos de ônibus na Via Antônio Leite de Oliveira.

Indica a manutenção e recuperação da Praça do Carlos Augusto.

Indica implantação de sistema de fornecimento de água para famílias residentes no Bairro Castanho.

Indica a implantação da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.

Indica a realização de estudo para o escoamento das águas pluviais na Rua Benedito Amâncio Vieira.

Indica a instalação de iluminação pública em dois postes localizados na Rua Chosako Nohama,247, Parque da Torre, em frente ao Condomínio Residencial Villagio da Torre.

Indica melhorias nas escadarias da Vila Olinda.

Indica a instalação de placas de sinalização na Vila Olinda.

Indica a colocação de contêineres no Bairro dos Godinhos.

Indica a afixação de placas de identificação de logradouro na Estrada Municipal Carolina Paes Granjeiro, no Bairro Piratuba.

Indica melhorias na Creche da Roseira.

Indica estudo para colocação de guard rail e uma lombada na Rua Santi Vichi na Vila Maria.

Indica estudo para implantar um estacionamento de veículos na Rua Nilton R. Baldy, Jardim São Bartolomeu.

Indica a limpeza e a manutenção da Praça Raul Antão Pereira, localizada na Vila Olinda.

Indica a distribuição do "Botão do Pânico" para vítimas de violência doméstica.

Indica a criação da Delegacia de Defesa da Mulher de Piedade - DDM.

Indica a reforma de abrigo de ponto de ônibus no Bairro Piraporinha.

Indica estudo para desassoreamento de um córrego no Bairro dos Godinhos.

Indica a instalação de placas nas imediações das Escolas Municipais da Zona Rural

Indica implantação de sistema de fornecimento de água

Indica a melhoria na 'subida do Cizo', no Bairro da Boa Vista.

Indica a criação de ponto de ônibus no Bairro dos Moreiras

Indica que seja colocado uma lombada no Bairro Piratuba.

Indica que seja estudado e enviado a esta Casa Leis projeto de lei que observe o disposto no documento anexo.

Moção de congratulações ao Sr. Rommel Alexandre Sauerbronn da Cunha pelo seu relevante trabalho realizado em todo o Brasil.

Dispõe sobre a primeira revisão do Plano Municipal de Saneamento dos Serviços de Água e Esgoto no município de Piedade.

Institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Piedade - FUMSAIP e dá outras providências.

Altera a redação do art. 7º do projeto de lei nº 39/2021 do Poder Executivo.

Suprime o inciso III do art. 7º do projeto de lei nº 39/2021 do Poder Executivo.

Altera a redação do art. 8º do projeto de lei nº 39/2021 do Poder Executivo.

Altera a redação do art. 4º do projeto de lei nº 39/2021 do Poder Executivo.

Dispõe sobre instituir a brigada de incêndio do município de Piedade e dá outras providências.

Altera o inciso II, do §1º do artigo 9º do projeto de lei nº 31/2021 do Poder Executivo.

Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor implantado pela lei nº 3740, de 9 de outubro de 2006, na forma que especifica e dá outras providências.

Acrescenta os §§ 6º a 10 ao art. 37 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo.

Acrescenta nota ao Anexo V do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo.

Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 37 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo.

Altera a redação do Anexo IV do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo.

Altera a redação do § 4º do art. 37 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo.

Altera a redação do inciso III, art. 19 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo.

Altera a redação dos incisos do art. 40 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo.

Altera a redação do art. 17 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo.

Altera a redação do inciso II do art. 26 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo.

Adequa a redação da alínea “a” do inciso IX do art. 28 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo.

Altera redação do parágrafo único do art. 43 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo.

Altera a redação do art. 56 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo.

Acrescenta § 4º ao art. 8º do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo.

Acrescenta parágrafo único ao art. 48. do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo.

Suprime o parágrafo único do art. 28 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo.

Dispõe sobre o novo Plano de Zoneamento do Município de Piedade e dá outras providências.