Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 624
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir a brigada de incêndio do município de Piedade e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 648
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre revogação do inciso IX do artigo 7º e dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal nº 4.189 de 28 de junho de 2.011 - Conselho Municipal de Esporte, conforme especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 649
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei municipal nº 3.759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário do Município, em razão da alteração da lei complementar federal nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre normas gerais sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 650
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.547, de 9 de maio de 1994, referente à inspeção sanitária dos produtos de origem animal, que institui taxas e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 651
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Piedade e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei - Executivo nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 625
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade para o período de 2022 a 2025. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei - Executivo nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 626
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 633
Turno: -
Texto original
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Dá a denominação de Estrada Municipal Mario Ayres de Oliveira à estrada municipal que liga a PDD-342 à PDD-080. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 643
Turno: -
Texto original
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Concede o título de professora emérita à Sra. Alessandra Augusto Costa. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 619
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a doação de materiais, com base na Lei Municipal nº 3686, de 8 de março de 2016. - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 620
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre manutenção de equipamentos esportivos do município. - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 621
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a reabertura e manutenção do parque ecológico. - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 631
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre o prédio da Escola de Educação Infantil "Vovó Xanda", Bairro do Limal. - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 635
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a salubridade no exercício do cargo de motorista e monitor escolar. - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 641
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Adelaide Soares do Amaral Santos. - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 642
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Elizabeth de Castro Alves. - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 645
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre à destinação dos leitos de UTIs utilizados para tratamento da covid-19 no município. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 214 de 2021
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 570
Turno: -
Texto original
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Indica limpeza da galeria de águas pluviais da Rua Eugenio de Oliveira Leite, Vila Maria. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 215 de 2021
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 571
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção na Rua Emilio Vieira Cruz, Vila Maria. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indica melhorias na estrada do Bairro Sarapuí de Cima. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Indicação nº 217 de 2021
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 584
Turno: -
Texto original
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Indica estudo para a celebração de convênio com a Associação Educacional da Juventude de Piedade (AEJUPI). - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação nº 218 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
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Indica que seja colocada uma lombada no Bairro Bom Pastor. - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação nº 219 de 2021
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 592
Turno: -
Texto original
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Indica reparo de um buraco na Estrada Messias Godinho Sobrinho - |
Não há resultado |
| 25 |
Indicação nº 220 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 597
Turno: -
Texto original
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Indica melhorias no campo de futebol da Vila Moraes. - |
Não há resultado |
| 26 |
Indica a implantação de rede de água em frente ao loteamento Alpes Piedade. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Indicação nº 222 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 606
Turno: -
Texto original
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Indica a reinstalação de um contêiner, no local onde já existia, na Rua Eurico Vieira Cardoso, Bairro dos Cotianos, próximo a ponte que dá acesso ao local. - |
Não há resultado |
| 28 |
Indicação nº 223 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 607
Turno: -
Texto original
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Indico a limpeza das margens do Rio Pirapora, bem como da região sob as pontes sobre esse rio, na área central. - |
Não há resultado |
| 29 |
Indicação nº 224 de 2021
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 608
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de dois abrigos de ônibus na Via Antônio Leite de Oliveira. - |
Não há resultado |
| 30 |
Indica a manutenção e recuperação da Praça do Carlos Augusto. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Indicação nº 226 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 618
Turno: -
Texto original
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Indica implantação de sistema de fornecimento de água para famílias residentes no Bairro Castanho. - |
Não há resultado |
| 32 |
Indicação nº 227 de 2021
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 622
Turno: -
Texto original
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Indica a implantação da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. - |
Não há resultado |
| 33 |
Indica a realização de estudo para o escoamento das águas pluviais na Rua Benedito Amâncio Vieira. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Indicação nº 229 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 637
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de iluminação pública em dois postes localizados na Rua Chosako Nohama,247, Parque da Torre, em frente ao Condomínio Residencial Villagio da Torre. - |
Não há resultado |
| 35 |
Indicação nº 230 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 640
Turno: -
Texto original
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Indica melhorias nas escadarias da Vila Olinda. - |
Não há resultado |
| 36 |
Indicação nº 231 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 644
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de placas de sinalização na Vila Olinda. - |
Não há resultado |
| 37 |
Indicação nº 232 de 2021
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 646
Turno: -
Texto original
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Indica a colocação de contêineres no Bairro dos Godinhos. - |
Não há resultado |
| 38 |
Indicação nº 233 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 647
Turno: -
Texto original
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Indica a afixação de placas de identificação de logradouro na Estrada Municipal Carolina Paes Granjeiro, no Bairro Piratuba. - |
Não há resultado |