Resumo (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre instituir a brigada de incêndio do município de Piedade e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação do inciso IX do artigo 7º e dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal nº 4.189 de 28 de junho de 2.011 - Conselho Municipal de Esporte, conforme especifica e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei municipal nº 3.759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário do Município, em razão da alteração da lei complementar federal nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre normas gerais sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.547, de 9 de maio de 1994, referente à inspeção sanitária dos produtos de origem animal, que institui taxas e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Piedade e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade para o período de 2022 a 2025.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Dá a denominação de Estrada Municipal Mario Ayres de Oliveira à estrada municipal que liga a PDD-342 à PDD-080.

Concede o título de professora emérita à Sra. Alessandra Augusto Costa.

Solicita informações sobre a doação de materiais, com base na Lei Municipal nº 3686, de 8 de março de 2016.

Solicita informações sobre manutenção de equipamentos esportivos do município.

Solicita informações sobre a reabertura e manutenção do parque ecológico.

Solicita informações sobre o prédio da Escola de Educação Infantil "Vovó Xanda", Bairro do Limal.

Solicita informações sobre a salubridade no exercício do cargo de motorista e monitor escolar.

Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Adelaide Soares do Amaral Santos.

Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Elizabeth de Castro Alves.

Solicita informações sobre à destinação dos leitos de UTIs utilizados para tratamento da covid-19 no município.

Indica limpeza da galeria de águas pluviais da Rua Eugenio de Oliveira Leite, Vila Maria.

Indica manutenção na Rua Emilio Vieira Cruz, Vila Maria.

Indica melhorias na estrada do Bairro Sarapuí de Cima.

Indica estudo para a celebração de convênio com a Associação Educacional da Juventude de Piedade (AEJUPI).

Indica que seja colocada uma lombada no Bairro Bom Pastor.

Indica reparo de um buraco na Estrada Messias Godinho Sobrinho

Indica melhorias no campo de futebol da Vila Moraes.

Indica a implantação de rede de água em frente ao loteamento Alpes Piedade.

Indica a reinstalação de um contêiner, no local onde já existia, na Rua Eurico Vieira Cardoso, Bairro dos Cotianos, próximo a ponte que dá acesso ao local.

Indico a limpeza das margens do Rio Pirapora, bem como da região sob as pontes sobre esse rio, na área central.

Indica a construção de dois abrigos de ônibus na Via Antônio Leite de Oliveira.

Indica a manutenção e recuperação da Praça do Carlos Augusto.

Indica implantação de sistema de fornecimento de água para famílias residentes no Bairro Castanho.

Indica a implantação da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.

Indica a realização de estudo para o escoamento das águas pluviais na Rua Benedito Amâncio Vieira.

Indica a instalação de iluminação pública em dois postes localizados na Rua Chosako Nohama,247, Parque da Torre, em frente ao Condomínio Residencial Villagio da Torre.

Indica melhorias nas escadarias da Vila Olinda.

Indica a instalação de placas de sinalização na Vila Olinda.

Indica a colocação de contêineres no Bairro dos Godinhos.

Indica a afixação de placas de identificação de logradouro na Estrada Municipal Carolina Paes Granjeiro, no Bairro Piratuba.

Dá denominação de Rua Pastor Raymundo Sant'ana à rua 9 localizada no Bairro Ciriaco.

Dá a denominação de Estrada Municipal Antonio da Silveira à estrada municipal PDD-128.

Proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Piedade e dá outras providências.

Altera a ementa do projeto de lei nº 23/2021 do Poder Executivo.

Altera a redação do art. 1º do projeto de lei nº 23/2021 do Poder Executivo.

Altera a redação do inciso IV do artigo 1º da Lei Municipal nº 4648, de 20 de outubro de 2020, que dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 4098, de 15 de abril de 2010, conforme especifica.