Resumo (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a municipalizar trechos urbanos (leito carroçável e respectiva faixas de domínio) da Rodovia Estadual SP - 250, Rodovia Bunjiro Nakao no município de Piedade e dá outras providências.

Altera a redação do parágrafo único do art. 11 da Lei Municipal nº 4517, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre a prorrogação do contrato temporário e dá outras providências.

Dá a denominação de Estrada Municipal Antonio da Silveira à estrada municipal PDD-128.

Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.

Solicita informação sobre a ligação de energia elétrica na residência localizada no Bairro Piraporinha.

Solicita informações relacionadas a lista de castração de cães e gatos do canil municipal.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Francisco Soares.

Solicita a retirada de pauta do projeto de lei nº 16/2021 da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho.

Solicita informações sobre a doação de materiais, com base na Lei Municipal nº 3686, de 8 de março de 2016.

Solicita informações sobre manutenção de equipamentos esportivos do município.

Solicita informações sobre a reabertura e manutenção do parque ecológico.

Indica limpeza da galeria de águas pluviais da Rua Eugenio de Oliveira Leite, Vila Maria.

Indica manutenção na Rua Emilio Vieira Cruz, Vila Maria.

Indica melhorias na estrada do Bairro Sarapuí de Cima.

Indica estudo para a celebração de convênio com a Associação Educacional da Juventude de Piedade (AEJUPI).

Indica que seja colocada uma lombada no Bairro Bom Pastor.

Indica reparo de um buraco na Estrada Messias Godinho Sobrinho

Indica melhorias no campo de futebol da Vila Moraes.

Indica a implantação de rede de água em frente ao loteamento Alpes Piedade.

Indica a reinstalação de um contêiner, no local onde já existia, na Rua Eurico Vieira Cardoso, Bairro dos Cotianos, próximo a ponte que dá acesso ao local.

Indico a limpeza das margens do Rio Pirapora, bem como da região sob as pontes sobre esse rio, na área central.

Indica a construção de dois abrigos de ônibus na Via Antônio Leite de Oliveira.

Indica a manutenção e recuperação da Praça do Carlos Augusto.

Indica implantação de sistema de fornecimento de água para famílias residentes no Bairro Castanho.

Parecer pela inconstitucionalidade do projeto de lei nº 16/2021 da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho.

Altera a redação do inciso IV do artigo 1º da Lei Municipal nº 4648, de 20 de outubro de 2020, que dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 4098, de 15 de abril de 2010, conforme especifica.

Declara a cerejeira como árvore símbolo de Piedade.

Autoriza suplementação do orçamento vigente.