Resumo (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Piedade e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, instituição e regulamentação de roteiros e rotas turísticas no Município de Piedade e dá outras providências.

Altera a redação do inciso IV do artigo 1º da Lei Municipal nº 4648, de 20 de outubro de 2020, que dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 4098, de 15 de abril de 2010, conforme especifica.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para implementação de serviços do Corpo de Bombeiros.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Osmar Ferreira Vieira.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Rogerio Nunes.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Pereira da Silva.

Solicita informações sobre o retorno às aulas presenciais nas escolas públicas municipais.

Solicita informações sobre o Programa "Vale Gás".

Solicita informações sobre sondagem aplicada aos alunos da rede municipal.

Solicita informações sobre o retorno das aulas presenciais.

Solicita informações sobre a distribuição das merendas escolares nos exercícios de 2019, 2020 e de 2021.

Indica colocação de tubos no Bairro do Ciriaco.

Indica a implantação de fornecimento de água encanada na Vila Quintino.

Indica melhorias nas estradas dos bairros dos Monos, Santos e Moraes.

Indica o credenciamento do Município de Piedade no chamamento público 01/2021, para a implantação de polo presencial da UNIVESP (Universidade Pública Virtual do Estado de São Paulo).

Indica melhorias no CEABASP (Centro de Abastecimento de Piedade).

Indica a doação de material de construção conforme a lei 3686 de 8 de março de 2006.

Indica a recuperação de estrada entre o Bairro dos Soares e Bairro dos Pires

Indica mais policiamento no Bairro dos Pires sentido Bairro dos Soares.

Indica estudo para ceder a lanchonete do "Campão" para as entidades.

Indica estudo para viabilizar um campo de futebol no Bairro dos Cotianos.

Indica que todas as lactantes, independentemente da idade da criança, sejam incluídas como grupo prioritário na vacinação contra COVID-19.

Inclui preâmbulo ao texto do projeto de lei n 9/2021 (Poder Executivo).

Adequa a redação dos art. 10 e 11 do projeto de lei nº 9/2021 (Poder Executivo).

Dispõe sobre o descarte adequado de resíduo eletrônico e resíduo tecnológico e dá outras providências.