Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 445
Turno: -
Texto original
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Proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Piedade e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação, instituição e regulamentação de roteiros e rotas turísticas no Município de Piedade e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do inciso IV do artigo 1º da Lei Municipal nº 4648, de 20 de outubro de 2020, que dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 4098, de 15 de abril de 2010, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 462
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para implementação de serviços do Corpo de Bombeiros. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 439
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Osmar Ferreira Vieira. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 440
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Rogerio Nunes. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Pereira da Silva. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 463
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre o retorno às aulas presenciais nas escolas públicas municipais. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 9 |
Requerimento nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 466
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre o Programa "Vale Gás". - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 10 |
Requerimento nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 467
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre sondagem aplicada aos alunos da rede municipal. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 468
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre o retorno das aulas presenciais. - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 470
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a distribuição das merendas escolares nos exercícios de 2019, 2020 e de 2021. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 165 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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Indica colocação de tubos no Bairro do Ciriaco. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 166 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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Indica a implantação de fornecimento de água encanada na Vila Quintino. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 167 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
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Indica melhorias nas estradas dos bairros dos Monos, Santos e Moraes. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 168 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
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Indica o credenciamento do Município de Piedade no chamamento público 01/2021, para a implantação de polo presencial da UNIVESP (Universidade Pública Virtual do Estado de São Paulo). - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 169 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
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Indica melhorias no CEABASP (Centro de Abastecimento de Piedade). - |
Não há resultado |
| 18 |
Indica a doação de material de construção conforme a lei 3686 de 8 de março de 2006. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Indica a recuperação de estrada entre o Bairro dos Soares e Bairro dos Pires - |
Não há resultado | |
| 20 |
Indica mais policiamento no Bairro dos Pires sentido Bairro dos Soares. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Indica estudo para ceder a lanchonete do "Campão" para as entidades. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Indica estudo para viabilizar um campo de futebol no Bairro dos Cotianos. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Indicação nº 175 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 469
Turno: -
Texto original
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Indica que todas as lactantes, independentemente da idade da criança, sejam incluídas como grupo prioritário na vacinação contra COVID-19. - |
Não há resultado |