Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 416
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revogação das leis municipais nº 4054, de 4 de dezembro de 2009, e nº 4199, de 14 de setembro de 2011, que tratam de doação, mediante escritura pública, de área recebida com destinação específica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
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Obriga as funerárias que operam no município a fixar quadro informando sobre a gratuidade do sepultamento de pessoas reconhecidamente pobres. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 415
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a quantidade de pessoas diagnosticadas com fibromialgia no município de Piedade. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Requerimento nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 419
Turno: Único
Texto original
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Questiona se as vias que especifica, localizadas no Bairro Jurupará, estão aptas a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 5 |
Requerimento nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 427
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a conservação dos recursos hídricos municipais. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 6 |
Requerimento nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 434
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ricardo Correa da Silva. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Arnaldo Tavernaro Fieri. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indica a instalação de contêiner no Bairro Bateia de Baixo. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 163 de 2021
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de lombada na Rua Projetada nº13, na Vila João Garcia. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 164 de 2021
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção das estradas municipais que dão acesso ao Bairro Piraporinha e à Comunidade São Benedito (PDD-455). - |
Matéria lida |