SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 21/06/2021 - 10:00

Encerramento: 21/06/2021 - 12:02

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/65S6JJ9fVk0

Mesa Diretora

Presidente: Adilsom Castanho / DEM

Vice-Presidente: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB

Primeiro-Secretário: Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD

Segundo-Secretário: Wandi A. Rodrigues / DEM

Lista de Presença na Sessão

Adilsom Castanho / DEM

Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB

Alex P. da Silva / PTB

Caio Cezar da S. Martori / PSDB

Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP

Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD

José Anésio X. Lemes / PP

Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD

Maurinho Machado / PT

Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB

Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB

Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB

Wandi A. Rodrigues / DEM

Expedientes

1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s): Ata da 14ª sessão ordinária de 2021.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo: Of. Seg. nº 87/2021, de 15/6/2021 - Resposta ao requerimento nº 47/2021; Of. Seg. nº 88/2021, de 15/6/2021 - Resposta ao requerimento nº 49/2021; Of. Seg. nº 89/2021, de 15/6/2021 - Resposta ao requerimento nº 50/2021; Of. Seg. nº 90/2021, de 15/6/2021 - Resposta ao requerimento nº 51/2021; Of. Seg. nº 91/2021, de 15/6/2021 - Resposta ao requerimento nº 52/2021; Of. Seg. nº 92/2021, de 15/6/2021 - Resposta ao requerimento nº 53/2021.
4 - Expediente Recebido de Diversos: Ofício nº 73/2021 ADM da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, de 15/6/2021 – Prestação de contas das subvenções recebidas pelos convênios nº 001/2020, nº 002/2019, nº 001/2019, nº 003/2019, nº 001/2021 e nº 002/2021; Ofício do Detran-SP s/nº, de 14/6/2021 – Resposta ao requerimento nº 42/2021

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 20 de 2021 Autor: Prefeito - Prefeito Número de Protocolo: 416	Dispõe sobre a revogação das leis municipais nº 4054, de 4 de dezembro de 2009, e nº 4199, de 14 de setembro de 2011, que tratam de doação, mediante escritura pública, de área recebida com destinação específica e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2021 Autor: Adilsom Castanho Número de Protocolo: 425	Obriga as funerárias que operam no município a fixar quadro informando sobre a gratuidade do sepultamento de pessoas reconhecidamente pobres.	Matéria lida
3 - Requerimento nº 66 de 2021 Turno: Único Autores: Maurinho Machado, Alex P. da Silva Número de Protocolo: 415	Solicita informações sobre a quantidade de pessoas diagnosticadas com fibromialgia no município de Piedade.	Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Requerimento nº 67 de 2021 Turno: Único Autor: Alexandre Pereira (Xandinho) Número de Protocolo: 419	Questiona se as vias que especifica, localizadas no Bairro Jurupará, estão aptas a receber denominação.	Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 68 de 2021 Turno: Único Autores: José Anésio X. Lemes, Maria Vicentina G. P. da Silva, Maurinho Machado Número de Protocolo: 427	Solicita informações sobre a conservação dos recursos hídricos municipais.	Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 69 de 2021 Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) Número de Protocolo: 434	Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ricardo Correa da Silva.	Matéria lida
7 - Requerimento nº 70 de 2021 Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) Número de Protocolo: 435	Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Arnaldo Tavernaro Fieri.	Matéria lida
8 - Indicação nº 162 de 2021 Autor: Adilsom Castanho Número de Protocolo: 424	Indica a instalação de contêiner no Bairro Bateia de Baixo.	Matéria lida
9 - Indicação nº 163 de 2021 Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu) Número de Protocolo: 436	Indica a instalação de lombada na Rua Projetada nº13, na Vila João Garcia.	Matéria lida
10 - Indicação nº 164 de 2021 Autor: José Anésio X. Lemes Número de Protocolo: 437	Indica a manutenção das estradas municipais que dão acesso ao Bairro Piraporinha e à Comunidade São Benedito (PDD-455).	Matéria lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento nº 68 de 2021	Adilsom Castanho - Não Votou Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Alex P. da Silva - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim
Requerimento nº 67 de 2021	Adilsom Castanho - Não Votou Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Alex P. da Silva - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim
Requerimento nº 66 de 2021	Adilsom Castanho - Não Votou Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Alex P. da Silva - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia