Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 697
Turno: -
Texto original
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Institui o Controle Social Colegiado dos Serviços Públicos de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Piedade - FUMSAIP - e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 60 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 694
Turno: -
Texto original
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Cria o adicional de Regime Especial de Trabalho - RET para os integrantes da Guarda Municipal de Piedade. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 695
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a primeira Revisão do Plano Municipal de Saneamento dos Serviços de Água e Esgoto no município de Piedade. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 690
Turno: -
Texto original
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Altera os dispositivos da lei municipal nº 2982, de 6 de abril de 1998, que dispõe sobre alteração de endereço de escola municipal, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 52 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 666
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal de Piedade - FUNBEM - PROANIMAL, Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de Piedade e dá outras providências. - |
Matéria lida |