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Resumo (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/12/2020 - 17:00
Encerramento: 14/12/2020 - 18:42



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/oaWegh9scwQ



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Dias de Moraes / PP
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / DEM
Daniel Dias de Moraes / PP
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSDB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSDB
Wagner Takeshi Yoshizako / MDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 23ª sessão ordinária de 2020;
  • Ata da 15ª sessão extraordinária de 2020.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 52 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 666
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal de Piedade - FUNBEM - PROANIMAL, Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de Piedade e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 56 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 690
Altera os dispositivos da lei municipal nº 2982, de 6 de abril de 1998, que dispõe sobre alteração de endereço de escola municipal, conforme especifica.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 59 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 695
Dispõe sobre a primeira Revisão do Plano Municipal de Saneamento dos Serviços de Água e Esgoto no município de Piedade.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 60 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 694
Cria o adicional de Regime Especial de Trabalho - RET para os integrantes da Guarda Municipal de Piedade.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei - Executivo nº 61 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 697
Institui o Controle Social Colegiado dos Serviços Públicos de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Piedade - FUMSAIP - e dá outras providências.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daniel Dias de Moraes

2 - Adélcio Vieira de Jesus

3 - Marly Aparecida Godinho

4 - Wagner Takeshi Yoshizako

5 - Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)

6 - Samuel de Oliveira Guimarães

7 - José Anésio X. Lemes

8 - Benedito Alves dos Santos

9 - Maurinho Machado

10 - Nelson P. de Oliveira (Camarão)

11 - Alex P. da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / DEM
Daniel Dias de Moraes / PP
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSDB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSDB
Wagner Takeshi Yoshizako / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 53 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 678
Dá denominação ao Sistema de Lazer 1 do Conjunto Habitacional Piedade E.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 54 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 679
Dá denominação a Estrada Municipal PDD-436.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 55 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 681
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Piedade - FUMTERPI, institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Piedade - COMTERPI, e dá outras providências.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2020
Turno: Único
Autor: Marly Aparecida Godinho
Número de Protocolo: 686
Dá a denominação de Estrada Municipal Euclides Paulo Godinho às PDDs 313 e 322, que ligam o Bairro Piratuba ao Bairro dos Ortizes.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Projeto de Lei - Executivo nº 58 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 688
Dá denominação a ciclovia.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Projeto de Lei - Executivo nº 57 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 684
Autoriza suplementação do orçamento vigente.
 Aprovado em 1ª Votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maurinho Machado
2 - Nelson P. de Oliveira (Camarão)
3 - Adélcio Vieira de Jesus



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maurinho Machado
2 - Nelson P. de Oliveira (Camarão)
3 - Adélcio Vieira de Jesus