Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Marly Aparecida Godinho
Protocolo: 662
Turno: -
Texto original
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Dá a denominação de Estrada Municipal Anezia Castanho Espim a via do Bairro dos Ortizes. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 46 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 654
Turno: -
Texto original
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Altera a lei nº 4295, de 23 de agosto de 2013, que dá denominação à via pública Darby Wilson Santos de Camargo, e dá denominação à Rua Projetada 01 e 02 do Bairro Jardim São Paulo. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 653
Turno: -
Texto original
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Dá denominação ao Conjunto Habitacional Piedade E. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 658
Turno: -
Texto original
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Acrescenta artigo na lei municipal nº 3939, de 26 de junho de 2008 - Código de Obras do Município - e cria parágrafo único, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 659
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras (PRO/PIEDADE) do município de Piedade e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei - Executivo nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 660
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB - e dá outras providências, conforme especifica. - |
Matéria lida |