Resumo (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/11/2020 - 17:00
Encerramento: 23/11/2020 - 17:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Dias de Moraes / PP
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / DEM
Daniel Dias de Moraes / PP
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSDB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSDB
Wagner Takeshi Yoshizako / MDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 20ª sessão ordinária de 2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2020
Autor: Marly Aparecida Godinho
Número de Protocolo: 662
Dá a denominação de Estrada Municipal Anezia Castanho Espim a via do Bairro dos Ortizes.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 46 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 654
Altera a lei nº 4295, de 23 de agosto de 2013, que dá denominação à via pública Darby Wilson Santos de Camargo, e dá denominação à Rua Projetada 01 e 02 do Bairro Jardim São Paulo.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 47 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 653
Dá denominação ao Conjunto Habitacional Piedade E.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 48 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 658
Acrescenta artigo na lei municipal nº 3939, de 26 de junho de 2008 - Código de Obras do Município - e cria parágrafo único, conforme especifica.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei - Executivo nº 49 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 659
Dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras (PRO/PIEDADE) do município de Piedade e dá outras providências.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei - Executivo nº 50 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 660
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB - e dá outras providências, conforme especifica.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / DEM
Daniel Dias de Moraes / PP
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSDB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSDB
Wagner Takeshi Yoshizako / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 665
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2018.
Aprovado em 1ª e Única Votação