Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 19 |
Indicação nº 100 de 2020
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 450
Turno: -
Texto original
|
Indica a realização de melhorias na iluminação pública no Bairro do Piraporão. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 99 de 2020
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 449
Turno: -
Texto original
|
Indica a colocação de contêiner no Bairro dos Pires. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 98 de 2020
Processo: -
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
|
Indica a manutenção de via no Bairro dos Leites. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 97 de 2020
Processo: -
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
|
Indica a manutenção da Rodovia José de Carvalho (SP-250). - |
Não há resultado |
| 15 |
Indica a inclusão da taxa de cessão de uso na lei de concessão de moratória. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indicação nº 95 de 2020
Processo: -
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
|
Indica a instalação de tubos na Rua Thirso de Camargo Ayres. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 94 de 2020
Processo: -
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
|
Indica melhorias na Rua Benedito Amâncio Vieira. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 93 de 2020
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
|
Indica melhoria em pontes do Bairro Vieirinhas. - |
Não há resultado |
| 11 |
Indica a ligação de residências do Bairro dos Garcias à rede de fornecimento de água. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Indica a manutenção de vias no Bairro Ciriaco. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Requerimento nº 65 de 2020
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 448
Turno: Único
Texto original
|
Questiona se estrada do Bairro Piratuba está apta a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 8 |
Requerimento nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 447
Turno: Único
Texto original
|
Questiona se estrada do Bairro do Juruparazinho está apta a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 7 |
Requerimento nº 63 de 2020
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
|
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Ayrton da Silva. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 62 de 2020
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 445
Turno: Único
Texto original
|
Questiona se estrada do Bairro da Liberdade está apta a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 5 |
Requerimento nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 434
Turno: Único
Texto original
|
Questiona se a estrada do Bairro Furnas está apta a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Requerimento nº 60 de 2020
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 433
Turno: Único
Texto original
|
Questiona se a estrada do Bairro Piratuba está apta a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a remissão de débitos tributários ao contribuinte, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos do decreto municipal n° 7.823, de 21 de julho de 2020. - |
Não há resultado |