Resumo (6ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 18/05/2020 - 10:00
Encerramento: 18/05/2020 - 10:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Dias de Moraes / PP
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Daniel Dias de Moraes / PP
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSDB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSDB
Wagner Takeshi Yoshizako / MDB






Expedientes



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Daniel Dias de Moraes / PP
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSDB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSDB
Wagner Takeshi Yoshizako / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Marly Aparecida Godinho
Número de Protocolo: 253
Concede o título de cidadã emérita à Dra. Maria Estela Escanhoela Amaral Santos.
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 254
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Marlis Pereira do Lago.
Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 279
Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Piedade para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 290
Altera denominação da classe D do anexo I - Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade, da lei nº 4602, de 30 de setembro de 2019.
Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 288
Altera a lei nº 4358, de 25 de novembro de 2014, que institui a contribuição de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.
Aprovado em 1ª e Única Votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Anésio X. Lemes



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Anésio X. Lemes