Matérias do Expediente (4ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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Altera a lei nº 4358, de 25 de novembro de 2014, que institui a contribuição de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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Altera denominação da classe D do anexo I - Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade, da lei nº 4602, de 30 de setembro de 2019. - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Adélcio Vieira de Jesus
Protocolo: 226
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre o atendimento da patrulha agrícola. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 5 |
Requerimento nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 231
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a intenção do Poder Executivo em estender a concessão do auxílio-alimentação aos Conselheiros Tutelares. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 6 |
Requerimento nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Chafic Nicolau. - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Samuel Soares da Proença. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Claudete da Silva Paes. - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Prof. Eugênio Paceli Carlos Naher. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Júlio Cesar Lima de Sousa. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Rodolfo Sarabó. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indica a realização de estudo para mudanças na Rua 9 de Julho - |
Não há resultado | |
| 13 |
Indicação nº 67 de 2020
Processo: -
Autor: Marly Aparecida Godinho
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção das estradas vicinais que interligam os bairros Cavalheiros, Sarapuí dos Limas e Sarapuí dos Luzes. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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Indica a disponibilização de ambulância na UBS Bairro Miguel Russo. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 69 de 2020
Processo: -
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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Indica a distribuição de kits de alimentação aos pais de alunos da rede pública municipal de ensino. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 70 de 2020
Processo: -
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção da Rua Alvim Tardelli. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 71 de 2020
Processo: -
Autor: Benedito Alves dos Santos
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de lombada em estrada do Bairro Sarapuí dos Antunes. - |
Não há resultado |