1 - Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 280
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 288
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Altera a lei nº 4358, de 25 de novembro de 2014, que institui a contribuição de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2020
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 290
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Altera denominação da classe D do anexo I - Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade, da lei nº 4602, de 30 de setembro de 2019.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 27 de 2020
Turno: Único
Autor: Adélcio Vieira de Jesus
Número de Protocolo: 226
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Solicita informações sobre o atendimento da patrulha agrícola.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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5 - Requerimento nº 28 de 2020
Turno: Único
Autores: Maurinho Machado, Wagner Takeshi Yoshizako
Número de Protocolo: 231
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Solicita informações sobre a intenção do Poder Executivo em estender a concessão do auxílio-alimentação aos Conselheiros Tutelares.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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6 - Requerimento nº 29 de 2020
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 245
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Chafic Nicolau.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 30 de 2020
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 251
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Samuel Soares da Proença.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 31 de 2020
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 258
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Claudete da Silva Paes.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 32 de 2020
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 260
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Voto de pesar pelo falecimento do Prof. Eugênio Paceli Carlos Naher.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 33 de 2020
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 269
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Júlio Cesar Lima de Sousa.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 34 de 2020
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 277
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Rodolfo Sarabó.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 66 de 2020
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 228
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Indica a realização de estudo para mudanças na Rua 9 de Julho
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 67 de 2020
Autor: Marly Aparecida Godinho
Número de Protocolo: 236
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Indica manutenção das estradas vicinais que interligam os bairros Cavalheiros, Sarapuí dos Limas e Sarapuí dos Luzes.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 68 de 2020
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Número de Protocolo: 249
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Indica a disponibilização de ambulância na UBS Bairro Miguel Russo.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 69 de 2020
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Número de Protocolo: 261
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Indica a distribuição de kits de alimentação aos pais de alunos da rede pública municipal de ensino.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 70 de 2020
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Número de Protocolo: 267
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Indica a manutenção da Rua Alvim Tardelli.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 71 de 2020
Autor: Benedito Alves dos Santos
Número de Protocolo: 289
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Indica a instalação de lombada em estrada do Bairro Sarapuí dos Antunes.
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Matéria não votada
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