Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 616
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, autoriza a Prefeitura Municipal a estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 620
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício 2020. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 619
Turno: -
Texto original
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Institui a obrigatoriedade de proporcionar melhores condições de vida às árvores urbanas criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do "Espaço Árvore" no Município de Piedade e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 123 de 2019
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 611
Turno: Único
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Abrão Fidélis de Oliveira. - |
Não há resultado |
| 5 |
Indica melhorias na segurança pública do município. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Indicação nº 169 de 2019
Processo: -
Autor: Benedito Alves dos Santos
Protocolo: 613
Turno: -
Texto original
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Indica a colocação de mais luminárias na Pista de Caminhada. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indica a construção de banheiros públicos na rua da feira livre de Piedade. - |
Não há resultado |