SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 30/09/2019 - 19:00

Encerramento: 30/09/2019 - 20:23

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.piedade.sp.leg.br/institucional/audio/2019/30a-sessao-ordinaria-de-2019/view

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Daniel Dias de Moraes / PSB

Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD

Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE

Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adélcio Vieira de Jesus / PSB

Alex P. da Silva / PTB

Benedito Alves dos Santos / PODE

Daniel Dias de Moraes / PSB

Geraldo Amâncio Vieira / PSD

Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE

José Anésio X. Lemes / PP

Marly Aparecida Godinho / PSB

Maurinho Machado / PT

Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD

Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB

Samuel de Oliveira Guimarães / PSD

Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB

Expedientes

1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s): Ata da 29ª Sessão Ordinária de 2019; Ata da 9ª Sessão Extraordinária de 2019.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo: Of. Seg. nº 125/2019, de 24/9/2019 - Resposta ao requerimento nº 111/2019; Of. Seg. nº 126/2019, de 27/9/2019 - Resposta ao requerimento nº 105/2019.
3 - Expediente Apresentado pelos Vereadores: Ofício nº 51/2019 da Sabesp, de 30/9/2019 – Informação sobre o início das obras de complementação do sistema de coleta de esgoto no Bairro dos Moreiras.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 30 de 2019 Autor: Prefeito - Prefeito Número de Protocolo: 616	Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, autoriza a Prefeitura Municipal a estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 31 de 2019 Autor: Prefeito - Prefeito Número de Protocolo: 620	Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício 2020.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 32 de 2019 Autor: Prefeito - Prefeito Número de Protocolo: 619	Institui a obrigatoriedade de proporcionar melhores condições de vida às árvores urbanas criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do "Espaço Árvore" no Município de Piedade e dá outras providências.	Matéria não votada
4 - Requerimento nº 123 de 2019 Turno: Único Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão) Número de Protocolo: 611	Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Abrão Fidélis de Oliveira.	Matéria não votada
5 - Indicação nº 168 de 2019 Autor: Alex P. da Silva Número de Protocolo: 610	Indica melhorias na segurança pública do município.	Matéria não votada
6 - Indicação nº 169 de 2019 Autor: Benedito Alves dos Santos Número de Protocolo: 613	Indica a colocação de mais luminárias na Pista de Caminhada.	Matéria não votada
7 - Indicação nº 170 de 2019 Autor: Alex P. da Silva Número de Protocolo: 614	Indica a construção de banheiros públicos na rua da feira livre de Piedade.	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - José Anésio X. Lemes

2 - Alex P. da Silva

3 - Maurinho Machado

Lista de Presença na Ordem do Dia