Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Piedade e dá outras providências. - Leitura do projeto
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a municipalização do licenciamento ambiental, conforme especifica, e dá outras providências - Leitura do projeto
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 428
Turno: -
Texto original
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Constitui Comissão Especial para proceder à revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade. - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 77 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Dias de Moraes
Protocolo: 420
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a fiscalização na carvoaria em funcionamento no Bairro do Poço. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 5 |
Requerimento nº 78 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Dias de Moraes
Protocolo: 423
Turno: -
Texto original
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Questiona sobre o regulamento dos transportes clandestinos. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 6 |
Requerimento nº 79 de 2019
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 424
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre os banheiros químicos da “Feira Livre” de quarta feira. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 7 |
Requerimento nº 80 de 2019
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a pavimentação da Rua Eugênio Falco da Paixão. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 8 |
Indicação nº 139 de 2019
Processo: -
Autor: Marly Aparecida Godinho
Protocolo: 421
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de iluminação pública em rua do Bairro dos Ortizes. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indica que seja feito estudo para construção de um Velório Municipal, próximo ao Cemitério Jardim Eterno. - |
Não há resultado |