Resumo (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/07/2019 - 19:00
Encerramento: 01/07/2019 - 20:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Dias de Moraes / PSB
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2019
Autor: Prefeito - Prefeito
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Piedade e dá outras providências.


Obs.: Leitura do projeto
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2019
Autor: Prefeito - Prefeito
Dispõe sobre a municipalização do licenciamento ambiental, conforme especifica, e dá outras providências


Obs.: Leitura do projeto
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 428
Constitui Comissão Especial para proceder à revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 77 de 2019
Turno: Único
Autor: Daniel Dias de Moraes
Número de Protocolo: 420
Solicita informações sobre a fiscalização na carvoaria em funcionamento no Bairro do Poço.
Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 78 de 2019
Autor: Daniel Dias de Moraes
Número de Protocolo: 423
Questiona sobre o regulamento dos transportes clandestinos.
Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 79 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 424
Solicita informações sobre os banheiros químicos da “Feira Livre” de quarta feira.
Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Requerimento nº 80 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 425
Solicita informações sobre a pavimentação da Rua Eugênio Falco da Paixão.
Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Indicação nº 139 de 2019
Autor: Marly Aparecida Godinho
Número de Protocolo: 421
Indica a instalação de iluminação pública em rua do Bairro dos Ortizes.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 140 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 426
Indica que seja feito estudo para construção de um Velório Municipal, próximo ao Cemitério Jardim Eterno.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adélcio Vieira de Jesus

2 - Alex P. da Silva

3 - José Anésio X. Lemes

4 - Marly Aparecida Godinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 414
Revoga a Lei nº 2.026 de 14 de dezembro de 1990.
Aprovado em 1ª Votação