1 - Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2019
Autor: Prefeito - Prefeito
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Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Piedade e dá outras providências.
Obs.: Leitura do projeto
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2019
Autor: Prefeito - Prefeito
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Dispõe sobre a municipalização do licenciamento ambiental, conforme especifica, e dá outras providências
Obs.: Leitura do projeto
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 428
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Constitui Comissão Especial para proceder à revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 77 de 2019
Turno: Único
Autor: Daniel Dias de Moraes
Número de Protocolo: 420
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Solicita informações sobre a fiscalização na carvoaria em funcionamento no Bairro do Poço.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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5 - Requerimento nº 78 de 2019
Autor: Daniel Dias de Moraes
Número de Protocolo: 423
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Questiona sobre o regulamento dos transportes clandestinos.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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6 - Requerimento nº 79 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 424
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Solicita informações sobre os banheiros químicos da “Feira Livre” de quarta feira.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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7 - Requerimento nº 80 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 425
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Solicita informações sobre a pavimentação da Rua Eugênio Falco da Paixão.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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8 - Indicação nº 139 de 2019
Autor: Marly Aparecida Godinho
Número de Protocolo: 421
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Indica a instalação de iluminação pública em rua do Bairro dos Ortizes.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 140 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 426
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Indica que seja feito estudo para construção de um Velório Municipal, próximo ao Cemitério Jardim Eterno.
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Matéria não votada
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