Resumo (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/03/2019 - 19:00
Encerramento: 18/03/2019 - 20:02



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Mesa Diretora
Presidente: Daniel Dias de Moraes / PSB
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2019.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Dir. Fin. s/nº - Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Piedade;
  • Of. Seg. nº 23/2019 - Resposta ao requerimento nº 20/2019;
  • Of. Seg. nº 24/2019 - Resposta ao requerimento nº 21/2019;
  • Of. Seg. nº 26/2019 - Resposta ao requerimento nº 18/2019;
  • Of. Seg. nº 27/2019 - Resposta ao requerimento nº 19/2019;
  • Of. Seg. nº 28/2019 - Resposta ao requerimento nº 17/2019.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Of/CG/118/2019-c, de 27/2/2019, da Câmara Municipal de Tupã - Encaminhamento da indicação nº 101/2019;
  • Convite da Associação Musical Lira São João para o concerto da Orquestra Jazz Tangarás, dia 22/3/2019, às 20h30, no Auditório Rubens Caetano da Silva.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2019
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 193
Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2019, conforme especifica.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Autor: Samuel de Oliveira Guimarães
Número de Protocolo: 168
Concede título de cidadão emérito ao Sr. João Vitor Campos e Silva.
Matéria não votada
3 - Moção nº 2 de 2019
Autor: Daniel Dias de Moraes
Número de Protocolo: 183
Moção de louvor à proprietária e às funcionárias da loja O Boticário pelo programa ‘Retorne aqui suas embalagens’.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 25 de 2019
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 176
Questiona se a creche em construção no Bairro dos Corrêas está apta a receber denominação.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 26 de 2019
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 177
Solicita a substituição de um poste secundário no Bairro dos Prestes.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 53 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 170
Indica a instalação de lombada na Rua 21 de abril.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 54 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 171
Indica a manutenção (passar máquina e cascalhar) na Rua 3 do Bairro Jardim São Paulo.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 55 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 173
Indica a colocação de lombada na rua Antônio Passarelli, Bairro do Bom Pastor.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 56 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 174
Indica melhorias no Bairro dos Soares.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 57 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 175
Indica a manutenção (passar máquina e cascalhar) de estradas que ligam o Bairro dos Leites ao Piraporão.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 58 de 2019
Autor: Daniel Dias de Moraes
Número de Protocolo: 184
Indica a manutenção (passar máquina e cascalhar) de estrada do Bairro Piraporão.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 59 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 185
Indica a reforma de ponte de madeira no Bairro dos Corrêas.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 60 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 186
Indica a manutenção (reforma de ponte de madeira) da Estrada Municipal do Bairro da Fazendinha – Vila Élvio.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 61 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 187
Indica a manutenção da estrada que dá acesso ao Bairro Santos Paiol e ao Sarapuí dos Torres.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 62 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 188
Indica a manutenção de estrada no Bairro da Cachoeira da Fumaça.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 63 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 189
Indica a manutenção das estradas do Bairro dos Carneiros.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 64 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 190
Indica a instalação de iluminação pública em rua do Jardim Sinibaldy.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 65 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 191
Indica a contratação de agentes públicos para fiscalizar as entradas e saídas das escolas do município.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 66 de 2019
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Número de Protocolo: 192
Indica a instalação de torre ou antena para melhoramento de sinal de telefonia móvel no Bairro Bateia de Cima.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daniel Dias de Moraes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 122
Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica.
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 89
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, conforme especifica.
Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 146
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Manoel Pereira Ribeiro.
Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Moção nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 147
Moção de congratulações aos atletas que incentivaram o crescimento do ciclismo em Piedade.
Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Daniel Dias de Moraes
Número de Protocolo: 87
Proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis hermeticamente embalados com material semelhante, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura, e dá outras providências.
Retirado pelo autor
6 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 163
Altera a redação do artigo 122, inciso I, alínea "a", da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Aprovado em 1ª Votação
7 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 164
Altera a redação do artigo 129 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão)
8 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 165
Altera a redação do § 2º do artigo 152 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Aprovado em 1ª Votação